é obrigatória a constituição de uma comissão de controle de infecção hospitalar (CCIH), composta por membros consultores e executores, sendo que o presidente da CCIH deve ser um membro consultor.

os hospitais, com setenta ou menos leitos, devem ter como membros executores, representantes do serviço médico, serviço de enfermagem, do laboratório de microbiologia e do serviço de farmácia.

os membros executores da CCIH são encarregados da execução das ações programadas de controle de infecção hospitalar, e devem ser composta por, no mínimo, dois técnicos de nível superior da área de saúde para cada duzentos leitos, com carga horária diária, mínima, de seis horas para o enfermeiro e quatro horas para os demais profissionais.

são convencionadas infecções hospitalares aquelas manifestadas antes de quarenta e oito horas da internação, quando associadas a procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos, realizados durante esse período.

são convencionadas infecções comunitárias aquelas manifestadas na mesma topografia em que foi diagnosticada uma infecção comunitária prévia, mesmo quando for isolado um germe diferente, seguido do agravamento das condições clínicas do paciente.