Sobre a Previdência Social analise os itens a assinale a alt...

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Q2633766 Direito Previdenciário

Sobre a Previdência Social analise os itens a assinale a alternativa INCORRETA:

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/previdencia_social.pdf

Alternativas

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Vamos analisar a questão sobre a Previdência Social e identificar a alternativa INCORRETA:

A questão aborda conceitos fundamentais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é regido pela Lei nº 8.213/1991. É importante compreender o papel dos segurados, dependentes e beneficiários dentro do sistema previdenciário.

Análise das alternativas:

A - Segurado é qualquer pessoa que exerça atividade remunerada e contribua para a Previdência Social.

Comentário: Esta alternativa está correta. Segundo a legislação previdenciária, o segurado é o indivíduo que exerce atividade remunerada e, portanto, contribui para a Previdência Social. Isso está em concordância com o Art. 11 da Lei nº 8.213/1991.

B - Segurados obrigatórios são todos os trabalhadores urbanos e rurais que exercem atividades remuneradas não sujeitas a regime próprio de previdência social (dos servidores públicos).

Comentário: Correto. Os segurados obrigatórios são aqueles que, por lei, devem contribuir para o RGPS, caso não estejam vinculados a um regime próprio. Isso está definido nos Artigos 11 e 12 da Lei nº 8.213/1991.

C - Dependentes preferenciais são o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido.

Comentário: Correto. A definição de dependentes preferenciais está de acordo com o Art. 16 da Lei nº 8.213/1991, que detalha quem são os principais dependentes do segurado.

D - Beneficiários é uma importância em dinheiro que a Previdência Social paga aos seus segurados e dependentes para garantir a renda familiar, sob a forma de aposentadoria, auxílio, pensão, salário-maternidade ou salário-família.

Comentário: Incorreta! Esta alternativa define os benefícios, não os beneficiários. Beneficiários são as pessoas que recebem os benefícios – os segurados e seus dependentes. A descrição confunde os conceitos de beneficiários e benefícios.

E - Contribuição é a parcela que é descontada do salário dos segurados e também paga pelos patrões. Quem trabalha como autônomo ou contribui facultativamente deverá fazer o recolhimento por conta própria.

Comentário: Correto. A contribuição é um valor pago tanto pelo empregado quanto pelo empregador. No caso dos autônomos ou contribuintes facultativos, o recolhimento é feito por conta própria, conforme Art. 20 da Lei nº 8.212/1991.

Estratégia para resolver estas questões:

Ao analisar questões sobre Previdência Social, preste atenção nos conceitos e definições. As pegadinhas costumam envolver a confusão entre beneficiários e benefícios, ou detalhes sobre quem são os segurados e seus dependentes.

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Comentários

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benefíciarios ?

Questão correta letra D, pois alternativa em questão informa o conceito de benefícios.

O conceito de beneficiários da Previdência Social está previsto no artigo 10 da Lei nº 8.213/1991, que estabelece os Planos de Benefícios da Previdência Social. De acordo com a legislação, beneficiários são as pessoas que têm direito a benefícios e serviços previdenciários.

Beneficiários são as pessoas que recebem os benefícios e NÃO a importância paga, dito isso, o gabarito da questão é (D)

A letra 'D', na verdade, traz o conceito de benefício previdenciário.

benefício e não beneficiário.

fiquei 5 minutos procurando o erro.

zzz

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