A respeito da Constituição da República Federativa do Bras...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUSP-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal |

Q3862315 Direito Constitucional

A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Embora a Constituição garanta a liberdade de consciência e de crença, nada dispõe sobre prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

A Constituição assegura às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

A Constituição concede extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

Embora sejam proibidas as penas de caráter perpétuo, trabalhos forçados e cruéis, a Constituição admite a pena de banimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.

Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal

🎯 Saiba o que estudar