A enfermeira Agatha Maria, responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP)
de um hospital de média complexidade da Serra Gaúcha, revisa as ações implantadas conforme
o PNSP. Considerando a legislação e os princípios do programa, analise as assertivas abaixo e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O PNSP foi instituído com o objetivo de reduzir, a um nível mínimo considerável, o risco de dano desnecessário associado ao cuidado em saúde.( ) A criação do NSP é obrigatória somente para hospitais de grande porte.( ) A cultura de segurança norteia a comunicação aberta, aprendizado com os erros e não punição individual.( ) O PNSP prevê a notificação de eventos adversos exclusivamente ao gestor da instituição.( ) Protocolos básicos de segurança do paciente são instrumentos centrais para a implementação do PNSP.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

A enfermeira Agatha Maria, responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP)
de um hospital de média complexidade da Serra Gaúcha, revisa as ações implantadas conforme
o PNSP. Considerando a legislação e os princípios do programa, analise as assertivas abaixo e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(  ) O PNSP foi instituído com o objetivo de reduzir, a um nível mínimo considerável, o risco de dano desnecessário associado ao cuidado em saúde.(  ) A criação do NSP é obrigatória somente para hospitais de grande porte.(  ) A cultura de segurança norteia a comunicação aberta, aprendizado com os erros e não punição individual.(  ) O PNSP prevê a notificação de eventos adversos exclusivamente ao gestor da instituição.(  ) Protocolos básicos de segurança do paciente são instrumentos centrais para a implementação do PNSP.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Alternativa A: V – V – V – V – F. Ou Alternativa B: V – F – F – V – F.  Ou Alternativa C: F – V – F – F – V. Ou Alternativa D: F – F – V – F – V Ou Alternativa E: V – F – V – F – V.

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Alternativa [E] V – F – V – F – V. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão cobra a legislação do PNSP e da RDC ANVISA nº 36/2013. O ponto decisivo é reconhecer que o programa define segurança do paciente como redução do risco de dano desnecessário a um mínimo aceitável, que o NSP não se restringe a hospitais de grande porte, que a cultura de segurança é não punitiva e baseada em comunicação aberta e aprendizado com erros, que a notificação não é apenas interna ao gestor e que os protocolos básicos são instrumentos centrais. Esses critérios levam à sequência V–F–V–F–V, correspondente à alternativa E.Tema central: PNSP e RDC 36Análise das alternativasAErradaIncorreta porque marca como verdadeiras as assertivas 2 e 4 e como falsa a 5. Pela RDC nº 36/2013, o NSP não é exigência somente para hospitais de grande porte, e a notificação de incidentes/eventos adversos não se restringe ao gestor da instituição, havendo notificação ao SNVS/Anvisa. Além disso, os protocolos básicos têm papel central na implementação do PNSP, portanto a assertiva 5 é verdadeira.BErradaIncorreta porque nega a assertiva 3, afirma a 4 e nega a 5. A cultura de segurança é corretamente descrita por comunicação aberta, aprendizado com erros e enfoque não punitivo, então a 3 é verdadeira. A 4 é falsa porque o fluxo regulatório inclui notificação ao sistema competente, não apenas ao gestor institucional. A 5 é verdadeira porque os protocolos básicos são instrumentos operacionais centrais do PNSP.CErradaIncorreta porque torna falsa a assertiva 1 e verdadeira a 2. A assertiva 1 corresponde ao conceito do PNSP de reduzir o risco de dano desnecessário associado ao cuidado a um mínimo aceitável, razão pela qual deve ser considerada verdadeira. Já a 2 é falsa, porque a obrigatoriedade do NSP não se limita a hospitais de grande porte.DErradaIncorreta porque só se sustentaria se a assertiva 1 fosse falsa, e isso contraria diretamente a Portaria GM/MS nº 529/2013. A primeira assertiva expressa o conceito de segurança do paciente adotado pelo PNSP; portanto, não pode ser marcada como falsa.ECertaA alternativa E é a única compatível com os dispositivos cobrados. A primeira assertiva é verdadeira por equivalência conceitual à definição normativa de segurança do paciente do PNSP, embora a redação do enunciado não seja literal. A segunda é falsa porque a RDC nº 36/2013 não restringe o NSP a hospitais de grande porte; o núcleo deve ser constituído nos serviços de saúde abrangidos pela norma. A terceira é verdadeira porque a cultura de segurança inclui comunicação aberta, aprendizado organizacional com os erros e resposta não punitiva. A quarta é falsa porque a notificação de incidentes/eventos adversos não se limita ao gestor institucional, havendo notificação ao SNVS/Anvisa via Notivisa. A quinta é verdadeira porque os protocolos básicos são instrumentos estruturantes para implementar o PNSP.Pegadinha da questãoA banca explorou termos absolutos nas assertivas 2 e 4, com “somente” e “exclusivamente”, que as tornam falsas, e também testou reconhecimento do conceito normativo de segurança do paciente na assertiva 1, mesmo com redação semântica próxima da formulação legal.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar PNSP e legislação, resolva pelos pontos literais da Portaria nº 529/2013 e da RDC nº 36/2013: conceito, estrutura obrigatória, cultura de segurança, notificação e protocolos.Em itens normativos, palavras como “somente” e “exclusivamente” costumam ser decisivas; se a norma prevê abrangência maior ou fluxo externo de notificação, o item fica falso.Para cultura de segurança, procure a tríade cobrada em prova: comunicação aberta, aprendizado organizacional com erros e resposta não punitiva.Se a alternativa tratar protocolos básicos como acessórios, descarte-a: na base normativa cobrada, eles são instrumentos centrais de implementação do PNSP.

A enfermeira Agatha Maria, responsável pelo Núcleo de Segura...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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