Observe o gráfico a seguir. (Ministério de Minas e Energia- MME; Empresa de Pesquisa Energética- EPE. Balanço energético nacional 2021. Rio de Janeiro: MME/ EPE,2021.)Sobre a participação setorial no consumo de eletricidade apresentado no gráfico, assinale a alternativa cor
reta.

Question

Observe o gráfico a seguir.                                                      (Ministério de Minas e Energia- MME; Empresa de Pesquisa Energética- EPE. Balanço energético nacional 2021. Rio de Janeiro: MME/ EPE,2021.)Sobre a participação setorial no consumo de eletricidade apresentado no gráfico, assinale a alternativa cor
reta. Alternativa A: Devido ao uso de energia elétrica em veículos urbanos e interestaduais atrelados ao setor de transporte e à
extensa logística envolvida nas operações, este setor representa um dos maiores setores de consumo, superando
sobretudo os 6,0% do setor agropecuário. Ou Alternativa B: Através da movimentação de turbinas e equipamentos de elevada potência, o setor energético, com 5,9%, é
responsável pela produção de energia brasileira e apresenta um consumo maior que o setor de transportes e
residencial, respectivamente. Ou Alternativa C: Por conter estruturas de funcionamento intermitentes, como hospitais e penitenciárias, o setor público se tornou,
ao longo da última década, o maior consumidor de energia, somando com os setores residencial e comercial um
consumo que ultrapassa os 90%. Ou Alternativa D: O consumo doméstico atrelado à energia em residências, como a iluminação, o aquecimento, o uso de eletrodomésticos, entre outros, relacionados ao setor residencial, com 27,6%, é o segundo maior consumidor, superando
o setor público e o comercial juntos. Ou Alternativa E: O setor industrial é o terceiro maior consumidor de energia devido à elevação das exportações de produtos
manufaturados após 2018, ficando atrás apenas dos setores agropecuário e comercial, respectivamente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O consumo doméstico atrelado à energia em residências, como a iluminação, o aquecimento, o uso de eletrodomésticos, entre outros, relacionados ao setor residencial, com 27,6%, é o segundo maior consumidor, superando
o setor público e o comercial juntos. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), art. 2º, § 1º: "§ 1° A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente: a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias; b) mantém níveis satisfatórios de produtividade; c) assegura a conservação dos recursos naturais; d) observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem."Tema central: Questão agrária e função social da propriedade ruralAnálise das alternativasAErradaA própria base registra que a assertiva coincide com a literalidade do art. 3º da Lei nº 11.326/2006: "Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;" Portanto, juridicamente, a alternativa A está correta. A divergência está no gabarito oficial informado pela banca.BErradaA alternativa erra por generalização histórico-jurídica indevida. A base é expressa ao afirmar que não se pode dizer que a concentração fundiária brasileira seja homogênea em todas as regiões, nem atribuí-la exclusivamente às capitanias hereditárias. O enunciado desconsidera outros fatores formadores da estrutura agrária, como sesmarias, Lei de Terras de 1850, grilagem e expansão da fronteira agrícola.CErradaA alternativa contraria frontalmente o Estatuto da Terra. Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), art. 2º, § 1º: "§ 1° A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente: a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias; b) mantém níveis satisfatórios de produtividade; c) assegura a conservação dos recursos naturais; d) observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem." O advérbio "simultaneamente" torna os requisitos cumulativos, de modo que a expressão "independentemente dos níveis de produtividade" viola o texto legal.DCertaA alternativa D é a escolhida pelo gabarito oficial porque preserva o núcleo histórico-jurídico ligado à Lei de Terras de 1850: o acesso às terras devolutas foi vinculado à compra. A base aponta, porém, que há imprecisão técnica no trecho final sobre "políticas públicas de função social", o que não altera o fato de que, em comparação com as demais, D foi a resposta adotada pela banca.EErradaA alternativa erra na causalidade histórica apresentada. Segundo a base, não se pode afirmar que o MST decorra primordialmente de trabalhadores urbanos organizados para retorno ao campo em razão de crise industrial. O surgimento do movimento relaciona-se principalmente à estrutura fundiária concentrada, aos conflitos agrários, à expulsão no campo, à modernização conservadora e à luta pela reforma agrária.Pegadinha da questãoA banca misturou uma alternativa com apoio legal literal (A) com outra que contém o núcleo histórico-jurídico que ela aparentemente quis cobrar (D). Além disso, em C inseriu elementos verdadeiros da função social, mas neutralizou a alternativa com a expressão "independentemente dos níveis de produtividade", que contraria texto expresso do Estatuto da Terra.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de função social da propriedade rural, procure requisito cumulativo: no Estatuto da Terra, produtividade não é dispensável.Em temas de acesso histórico à terra, identifique o comando da Lei de Terras de 1850: terras devolutas passaram a ser adquiridas por compra.Se uma alternativa reproduzir conceito legal expresso, confronte com o gabarito e verifique se há inconsistência da banca antes de buscar interpretações ampliativas.Desconfie de alternativas que expliquem a formação agrária brasileira por causa única ou de modo homogêneo para todo o território nacional.

Observe o gráfico a seguir. ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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