Com base exclusivamente no disposto no Art. 74 do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, assinale a alternativa que caracteriza
CORRETAMENTE a educação para o trânsito.

Question

Com base exclusivamente no disposto no Art. 74 do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, assinale a alternativa que caracteriza
CORRETAMENTE a educação para o trânsito. Alternativa A: A educação para o trânsito constitui dever de
promoção atribuído, em caráter privativo, aos órgãos
executivos rodoviários da União. Ou Alternativa B: A educação para o trânsito representa dever
prioritário das escolas de ensino fundamental e
médio, incumbidas de promovê-la perante a
sociedade. Ou Alternativa C: A educação para o trânsito é direito assegurado aos
condutores já habilitados, que o Sistema Nacional de
Trânsito capacita de forma continuada. Ou Alternativa D: A educação para o trânsito configura faculdade dos
componentes do Sistema Nacional de Trânsito,
exercida conforme a disponibilidade orçamentária de
cada ente.  Ou Alternativa E: A educação para o trânsito é direito de todos e
constitui dever prioritário para os componentes do
Sistema Nacional de Trânsito.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [E] A educação para o trânsito é direito de todos e
constitui dever prioritário para os componentes do
Sistema Nacional de Trânsito.

Com base exclusivamente no disposto no Art. 74 do Código de...

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