O texto ou corpo do ato normativo contém a matéria legislada, isto é: Alternativa A: constitui a unidade básica para a apresentação, a divisão ou o agrupamento de assuntos de um texto normativo. Ou Alternativa B: as disposições que alteram a ordem jurídica. Ou Alternativa C: estabelece a adoção de “vacatio legis” para os atos normativos de maior repercussão. Ou Alternativa D: contém, em regra, normas gerais e abstratas e não raramente, também, normas singulares.

Alternativa [B] as disposições que alteram a ordem jurídica.

O texto ou corpo do ato normativo contém a matéria legislad...

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Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Alvorada do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Gerente de Recursos Humanos |

Q4239930 Redação Oficial

O texto ou corpo do ato normativo contém a matéria legislada, isto é:

constitui a unidade básica para a apresentação, a divisão ou o agrupamento de assuntos de um texto normativo.

as disposições que alteram a ordem jurídica.

estabelece a adoção de “vacatio legis” para os atos normativos de maior repercussão.

contém, em regra, normas gerais e abstratas e não raramente, também, normas singulares.

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