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Q4324689 Saúde Pública
A Resolução nº 588 de 12 de julho de 2018 institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), desempenha um papel essencial no Sistema de Saúde tendo caráter universal, transversal e orientador. Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A Vigilância em Saúde é de responsabilidade do nível central, sendo desenvolvida por equipe específica e especializada.

II. Os componentes de articulação da PNVS em todas as esferas do poder são: vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde ambiental.

III. A PNVS compreende como vulnerabilidade um aspecto central a ser combatido, sendo definido como a probabilidade de ocorrência de evento adverso ou inesperado, que cause doença, danos à saúde ou morte em um ou mais membros da população, em determinado lugar, num dado período de tempo.

IV. Como diretriz a PNVS compreende a necessidade de conhecimento científico, como forma de obter articulação intra e intersetorial para ampliar a atuação sobre determinantes e condicionantes da saúde.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O elemento decisivo era confrontar as quatro assertivas com a Resolução CNS nº 588/2018. Como nenhuma corresponde integralmente à norma, a sequência é F–F–F–F e o gabarito é E.

Tema central: Organização e conceitos da PNVS
Análise das alternativas
A
Errada
Considera corretas I, II e III, mas I restringe indevidamente uma responsabilidade distribuída entre as esferas de governo; II omite a vigilância em saúde do trabalhador; e III chama de vulnerabilidade o que a norma define como risco.
B
Errada
Ao apontar apenas II e IV como incorretas, considera I e III corretas. Isso contraria tanto a atribuição de responsabilidades às diferentes esferas de governo quanto a distinção normativa entre risco e vulnerabilidade.
C
Errada
Valida II e III, embora a lista de componentes de II esteja incompleta pela ausência da vigilância em saúde do trabalhador e a definição apresentada em III corresponda a risco, não a vulnerabilidade.
D
Errada
Valida as quatro assertivas, apesar dos quatro erros: centralização indevida da responsabilidade, omissão da saúde do trabalhador, troca da definição de risco por vulnerabilidade e apresentação da articulação intra e intersetorial como diretriz na formulação indicada, quando ela consta como princípio.
E
Certa
A alternativa E é correta pelos seguintes confrontos com a PNVS: I — as responsabilidades são atribuídas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e não apenas ao nível central; a incorreção não depende de negar a existência de equipes especializadas. II — a articulação também inclui a vigilância em saúde do trabalhador, ausente da enumeração. III — a probabilidade de ocorrência de evento adverso define risco, não vulnerabilidade. IV — a cooperação e a articulação intra e intersetorial para ampliar a atuação sobre determinantes e condicionantes da saúde constam como princípio no art. 7º, VIII, e não como a diretriz formulada na assertiva. Isso não significa que a PNVS dispense conhecimento científico: o erro está na formulação e na classificação atribuídas à norma.
Pegadinha da questão
A questão combina conteúdo familiar com alterações decisivas: uma lista formada por componentes verdadeiros, mas incompleta; uma definição correta atribuída ao conceito errado; e uma formulação plausível sobre ciência e articulação intersetorial que não corresponde à classificação normativa.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar responsabilidades na PNVS, confira se a assertiva contempla União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sem reduzir a atuação ao nível central.
  • Em listas de componentes, verifique também a presença da vigilância em saúde do trabalhador; os demais componentes estarem corretos não torna a enumeração completa.
  • Confira o nome associado à definição: probabilidade de ocorrência de evento adverso corresponde a risco, não a vulnerabilidade.
  • Distinga a pertinência geral de uma ideia de sua classificação na norma: reconhecer a importância da ciência não valida uma formulação que apresenta princípio como diretriz.

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