Durante a inspeção diária do veículo, o motorista verifica
as condições dos equipamentos de segurança. Essa
verificação tem como finalidade:

Question

Durante a inspeção diária do veículo, o motorista verifica
as condições dos equipamentos de segurança. Essa
verificação tem como finalidade: Alternativa A: Confirmar que os equipamentos necessários à
segurança da operação permanecem em condições
adequadas de utilização. Ou Alternativa B: Avaliar o estado dos equipamentos de segurança
normalmente utilizados em deslocamentos por
rodovias, deixando de verificar as condições dos
pneus, o nível do óleo do motor e o líquido do
sistema de arrefecimento. Ou Alternativa C: Limitar a verificação dos equipamentos de segurança
às situações em que houver previsão de transporte
de passageiros em número superior a três.  Ou Alternativa D: Restringir o registro de ocorrências aos
equipamentos que apresentem desgaste visível,
dispensando a realização das demais verificações
preventivas previstas para o veículo.  Ou Alternativa E: Substituir a necessidade de inspeções realizadas
durante as manutenções periódicas da frota.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Confirmar que os equipamentos necessários à
segurança da operação permanecem em condições
adequadas de utilização. Gabarito: AFundamento decisivo: O art. 27 do Código de Trânsito Brasileiro — Lei nº 9.503/1997 determina: "Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório". Como o caso trata de verificação prévia à circulação, essa regra sustenta o gabarito A.Tema central: Verificação prévia dos equipamentos obrigatóriosAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde à exigência de boas condições de funcionamento prevista no art. 27 do CTB. Não basta constatar que os equipamentos estão presentes: o condutor deve verificar se estão aptos à utilização antes de colocar o veículo em circulação.BErradaRestringe indevidamente a verificação aos equipamentos normalmente utilizados em rodovias. O art. 27 exige a conferência dos equipamentos obrigatórios antes da circulação nas vias públicas, sem essa limitação. Esse é o erro decisivo; o dispositivo citado não enumera expressamente pneus, óleo do motor e líquido de arrefecimento.CErradaCondiciona a verificação ao transporte de mais de três passageiros. O art. 27 estabelece o dever antes da circulação, independentemente desse quantitativo, de modo que a condição criada pela alternativa não tem amparo na regra.DErradaUsa o desgaste visível como critério para dispensar outras verificações preventivas. O art. 27 exige verificar as boas condições de funcionamento, o que não se reduz à aparência do equipamento. A ausência de desgaste visível não afasta a conferência funcional.EErradaAtribui à inspeção prévia efeito de substituição das inspeções de manutenção periódica. O art. 27 estabelece uma verificação antes da circulação, sem conferir a ela efeito de dispensa da manutenção periódica.Pegadinha da questãoConfundir a verificação das condições de funcionamento com a simples observação de desgaste visível ou atribuir à inspeção prévia o efeito de substituir a manutenção periódica.Dica para questões semelhantesConfira os dois objetos da verificação: existência dos equipamentos obrigatórios e boas condições de funcionamento.O dever surge antes da circulação nas vias públicas; não depende de uso em rodovias nem de determinado número de passageiros.Não deduza da inspeção prévia uma dispensa de manutenção ou de outras verificações preventivas.

Durante a inspeção diária do veículo, o motorista verifica ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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