Segundo os Art. 32 e 33 da Lei Nº 9.433/97 , que trata sobr...
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Q562183
Engenharia Ambiental e Sanitária
Segundo os Art. 32 e 33 da Lei Nº 9.433/97 , que trata sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, analise estas proposições.
I – Os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais e municipais cujas competências se relacionam com a gestão de recursos hídricos e as Agências de Água fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
II – Coordenar a gestão integrada das águas e planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos são objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
III – Promover a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, sendo responsabilidade das Agências, o estabelecimento de critérios gerais.
Logo, a alternativa que contempla somente afirmações corretas é a seguinte:
I – Os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais e municipais cujas competências se relacionam com a gestão de recursos hídricos e as Agências de Água fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
II – Coordenar a gestão integrada das águas e planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos são objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
III – Promover a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, sendo responsabilidade das Agências, o estabelecimento de critérios gerais.
Logo, a alternativa que contempla somente afirmações corretas é a seguinte: