Nos anos de 2003 e 2004, o Governo Federal lançou as bases de um novo modelo para o setor elétrico brasileiro, sustentado pelas Leis no
10.847 e no
10.848, de 15 de março de 2004, e pelo Decreto no
5.163, de 30 de julho de 2004. O
novo modelo do setor elétrico brasileiro criou novas instituições, conforme mostrado na figura abaixo, e alterou funções de
algumas instituições já existentes.

Question

Nos anos de 2003 e 2004, o Governo Federal lançou as bases de um novo modelo para o setor elétrico brasileiro, sustentado pelas Leis no
 10.847 e no
 10.848, de 15 de março de 2004, e pelo Decreto no
 5.163, de 30 de julho de 2004. O
novo modelo do setor elétrico brasileiro criou novas instituições, conforme mostrado na figura abaixo, e alterou funções de
algumas instituições já existentes. Alternativa A: formulação de políticas e diretrizes de energia,
assegurando o suprimento de insumos energéticos
a todas as áreas do país. Ou Alternativa B: regulação e fiscalização da produção, da transmissão,
da distribuição e da comercialização de
energia elétrica. Ou Alternativa C: prestação de serviços na área de estudos e pesquisas
destinadas a subsidiar o planejamento do
setor energético. Ou Alternativa D: condução das políticas energéticas do país, formulando
e implementando políticas para o setor
energético. Ou Alternativa E: acompanhamento e a avaliação da continuidade
e da segurança do suprimento de energia elétrica
em todo o território nacional.

Rex Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [C] prestação de serviços na área de estudos e pesquisas
destinadas a subsidiar o planejamento do
setor energético. C. A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) tem como principal atribuição a prestação de serviços na área de estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético. Ela fornece as bases técnicas para as decisões do MME e do CNPE, sendo fundamental para a elaboração dos planos de expansão da geração e transmissão de energia.Siga-me @rexconcurseiro

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Nos anos de 2003 e 2004, o Governo Federal lançou as bases d...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas