Sobre a política educacional e aspectos legais da Educação Física escolar, a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação afirma em seu Art. 26, parágrafo terceiro que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno, EXCETO: