De acordo com o Ministério da Saúde, a atenção domiciliar consiste em uma modalidade de atenção
à saúde substitutiva ou complementar às já existentes, a qual se caracteriza por um conjunto de ações
de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com
garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção à saúde. Na Equipe
Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), a composição do número de técnicos de enfermagem
e a carga horária semanal, são, respectivamente,