No âmbito da Administração Pública, o planejamento governam...

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Q3875613 Administração Financeira e Orçamentária

No âmbito da Administração Pública, o planejamento governamental, as finanças públicas e o orçamento público estão interligados e estruturam a atuação estatal, orientando a alocação de recursos e a execução das políticas públicas. Relacione os instrumentos e conceitos da Coluna I com suas respectivas características na Coluna II.



Coluna I:

1.Plano Plurianual (PPA).


2.Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).


3.Lei Orçamentária Anual (LOA).


4.Receita pública.


5.Despesa pública.



Coluna II:

(__)Estabelece metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração do orçamento.


(__)Instrumento de planejamento de médio prazo que define objetivos e programas governamentais para um período de quatro anos.


(__)Recursos financeiros arrecadados pelo Estado para financiar suas atividades e políticas públicas.


(__)Detalha, para um exercício financeiro específico, a previsão das receitas e a fixação das despesas.


(__)Aplicação dos recursos públicos na manutenção dos serviços e na execução das políticas públicas.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo, da Coluna II.

Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia da identificação direta, item a item, dos conceitos da Coluna II: LDO, PPA, receita pública, LOA e despesa pública. Essa correspondência fechava a sequência correta em 2, 1, 4, 3, 5.

Tema central: Instrumentos orçamentários básicos
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque respeita a correspondência funcional de cada item. A LDO é a norma que estabelece metas e prioridades para o exercício seguinte e orienta a elaboração do orçamento; o PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo para quatro anos; receita pública são os recursos arrecadados pelo Estado; a LOA é a peça anual que prevê receitas e fixa despesas; e despesa pública é a aplicação dos recursos públicos. Essa sequência produz exatamente 2, 1, 4, 3, 5.
B
Errada
Errada porque o primeiro item da Coluna II não corresponde à LOA, e sim à LDO, já que fala em metas e prioridades para o exercício seguinte e orientação da elaboração do orçamento. Também erra ao colocar LDO no terceiro item, que descreve receita pública, e receita no quarto, que descreve a LOA.
C
Errada
Errada porque o segundo item da Coluna II descreve o PPA, pois menciona planejamento de médio prazo por quatro anos, e não a LOA. Além disso, o terceiro item é receita pública, não PPA, e o quarto é LOA, não receita.
D
Errada
Errada porque inverte PPA e LDO nos dois primeiros itens: metas e prioridades do exercício seguinte identificam a LDO, enquanto o horizonte de quatro anos identifica o PPA. Também troca LOA com despesa pública nos dois últimos itens: previsão de receitas e fixação de despesas é LOA, e aplicação de recursos é despesa pública.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em diferenciar LDO de LOA e em não inverter receita pública com despesa pública. O traço decisivo do PPA era o prazo de quatro anos.
Dica para questões semelhantes
  • Quando aparecer 'metas e prioridades' e 'orienta a elaboração do orçamento', identifique LDO, não LOA.
  • Quando o enunciado mencionar horizonte de quatro anos, o instrumento é o PPA.
  • Separe ingresso de aplicação: receita é arrecadação de recursos; despesa é uso desses recursos.
  • Se a descrição falar em previsão de receitas e fixação de despesas de um exercício, a peça é a LOA.

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A: 2,1,4,3,5

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