Documento que tem por finalidade confirmar a morte e por meio do qual se estabelece o fim da existência humana e da personalidade civil.

É uma forma de garantir à família e à sociedade que não há possibilidade de alguém estar vivo, podendo-se processar legalmente a inumação.

Na parte I, a linha B destina-se à causa direta ou imediata de morte, ou seja, o último estado mórbido a aparecer.

Na parte II, são feitas referências aos outros estados patológicos significativos que contribuíram para a morte, porém não relacionados com a doença ou o estado patológico que a tenha produzido.

Na parte I, a linha C está reservada ao mal que levou o indivíduo à morte como causa básica e original, a qual desencadeou os dados mencionados nas linhas A e B.