Tema central: O foco da questão é o acesso ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Trata-se de serviço da proteção social básica do SUAS, cuja finalidade é fortalecer vínculos familiares e comunitários, promovendo proteção e prevenção.

Análise e Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A) Por coerção está incorreta porque a entrada no SCFV nunca se dá de forma imposta ou obrigatória. Coerção significa uso de força, obrigação ou imposição de participação, o que contraria princípios fundamentais da assistência social, como respeito à autonomia, liberdade e adesão voluntária dos usuários. A assistência social não pode ser compulsória – princípios normativos e éticos asseguram essa diretriz (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e o próprio SUAS).

Por que as demais alternativas estão corretas?

• B) Por busca ativa: Forma legítima, prevista nos manuais do SUAS. Ocorre quando a equipe identifica, aborda e inclui beneficiários em situação de vulnerabilidade que ainda não acessaram o serviço por conta própria.
• C) Por procura espontânea: Ocorre quando indivíduos/famílias procuram o SCFV por vontade própria, reconhecendo suas demandas e buscando o serviço.
• D) Por encaminhamento da rede socioassistencial: Refere-se a encaminhamentos oficiais da rede (CRAS, CREAS, demais políticas públicas), baseados em demandas identificadas por outros serviços/órgãos.

Essas formas de acesso estão expressamente previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e constam em manuais e resoluções do SUAS, garantindo que ninguém possa ser obrigado a participar contra sua vontade.

Estratégia de prova e pegadinhas:

Fique atento(a) a palavras absolutas como “coerção”, “obrigatório”, “compulsório”. Por princípio legal, os serviços do SUAS prezam pela autonomia e adesão voluntária. Severidade em expressões indica, quase sempre, erro na alternativa.

Resumo: A alternativa A é a correta por ser incorreta segundo os princípios éticos e normativos do SUAS, enquanto as demais representam formas legítimas de acesso ao SCFV.

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