O SUS promove a equidade no acesso à saúde:
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Alternativa correta: C - oferecendo serviços de saúde gratuitos a todos os cidadãos.
Tema central: A questão aborda o princípio da equidade no SUS, um dos fundamentos que orientam a política de saúde pública no Brasil. Compreender esse princípio é essencial para responder corretamente a questões de concursos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e suas diretrizes.
Resumo teórico:
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 (art. 196-200) e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990. Entre seus princípios, destacam-se: universalidade (atendimento a todos), integralidade (atenção completa) e equidade (atendimento conforme as necessidades de cada um). Equidade significa tratar desigualmente os desiguais, buscando compensar diferenças sociais, econômicas e regionais.
Fontes: Constituição Federal/88, Lei 8.080/90, Política Nacional de Humanização (PNH).
Justificando a alternativa correta:
A opção C está correta porque expressa o compromisso do SUS com a universalidade e a equidade ao proporcionar serviços gratuitos a toda a população, removendo barreiras de acesso independentemente da condição social, financeira ou localização do cidadão. Isso assegura que todos possam receber cuidados em saúde quando necessitarem, conforme prevê a legislação brasileira.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Priorizar apenas pacientes com condições crônicas vai contra o princípio da universalidade e da integralidade, pois todos têm direito, não apenas um grupo.
- B - Alocar mais recursos para hospitais privados fere o princípio de gestão pública do SUS, que prioriza o setor público.
- D - Focar em grandes centros urbanos aumentaria desigualdades regionais. O SUS busca reduzir essas diferenças, não ampliá-las.
- E - Implementar copagamento cria barreiras financeiras ao acesso, contrariando a gratuicidade prevista na Constituição.
Estrategicamente: Atente-se sempre para palavras como "todos", "gratuito" e princípios do SUS. Pegadinhas costumam aparecer em alternativas que excluem grupos ou propõem cobranças.
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