Tema central: funcionamento do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), base da vigilância epidemiológica no Brasil para registrar e monitorar agravos de notificação compulsória, orientar ações de controle e resposta oportuna.

Alternativa correta: C — O Sinan registra casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos de notificação compulsória, com dados provenientes de diferentes pontos da rede (UBS/ESF, hospitais, pronto atendimento, laboratórios, serviços privados, CEREST, vigilância municipal/estadual). A notificação é imediata ao surgimento da suspeita, permitindo investigação, bloqueios e medidas de controle. Isso está alinhado ao Guia de Vigilância em Saúde do MS e ao Manual do Sinan.

A) Incorreta. Óbitos por “causas externas” (homicídios, acidentes) são consolidados no SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), com base em Declarações de Óbito e laudos periciais. O Sinan é voltado à morbidade (casos), não “alimenta diretamente” o sistema de mortalidade. Observação: há notificação de violência interpessoal/autoprovocada no Sinan, mas isso não transforma o sistema em repositório de óbitos.

B) Incorreta. A notificação não é exclusiva de médicos nem da rede pública. Qualquer serviço de saúde, público ou privado, e diferentes profissionais (ex.: enfermeiros) podem notificar. Além disso, não se exige confirmação laboratorial para notificar; basta a suspeita clínica/epidemiológica, com confirmação podendo ocorrer depois.

D) Incorreta. O Sinan não depende apenas da vigilância hospitalar e não se restringe a internações ou a doenças transmissíveis. Abrange também eventos não transmissíveis de notificação, como intoxicações exógenas, acidentes por animais peçonhentos, violências, acidentes de trabalho, entre outros, captados em diversos níveis de atenção.

E) Incorreta. O objetivo prioritário do Sinan é a resposta oportuna da vigilância (detectar, investigar, intervir). Boletins estatísticos são produtos secundários; o sistema armazena dados nominais e individuais para ação imediata, não apenas para “avaliação orçamentária” anual.

Dicas de prova: associe Sinan a suspeita, morbidade, rede de atenção e oportunidade. Quando aparecer “óbitos/laudo pericial”, pense em SIM. Se exigir “confirmação laboratorial” para notificar, desconfie.

Referências essenciais: Ministério da Saúde — Guia de Vigilância em Saúde (edições recentes); Manual do Sinan – Normas e Rotinas; Portaria de Consolidação nº 4/2017 (Anexo V – Lista de Notificação Compulsória).

Gabarito: C

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