A respeito dos elementos essenciais da sentença, assinale a...

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Ano: 2025 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2025 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Judiciária |

Q3631311 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito dos elementos essenciais da sentença, assinale a alternativa correta.

O dispositivo é requisito da sentença, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem, podendo ser dispensado nas causas de menor complexidade

É elemento essencial da sentença o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo

Os conceitos jurídicos indeterminados, pela sua própria natureza, prescindem de motivação sobre sua incidência no caso concreto

É fundamentada a sentença que se limite a indicar, reproduzir ou parafrasear ato normativo ou precedente dos tribunais superiores, diante do princípio da celeridade

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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A respeito dos elementos essenciais da sentença, assinale a...

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