Marque a alternativa que indica a classificação econômica da...

Gabarito Comentado:

A alternativa correta é: A - Inversão financeira.

Vamos entender por que essa é a resposta correta.

Tema central da questão: A questão aborda a classificação econômica da despesa pública, que é fundamental para a correta execução e controle do orçamento governamental. Especificamente, trata-se da identificação do tipo de despesa ao adquirir um imóvel para a execução de uma obra pública.

Resumo teórico: No âmbito da administração financeira e orçamentária, as despesas são classificadas para melhor gestão dos recursos. A classificação econômica divide as despesas em categorias que indicam a natureza do gasto: corrente ou de capital.

• Inversão financeira: Refere-se à aquisição de imóveis ou bens permanentes com a expectativa de retorno de capital ou investimento. Segundo a Lei nº 4.320/1964, as inversões financeiras incluem, entre outras, a aquisição de imóveis.

Justificativa da alternativa correta: Quando o governo adquire um imóvel para a construção de uma obra pública, essa ação é considerada uma inversão financeira. Isso ocorre porque há a expectativa de retorno ou de valorização do bem adquirido, que pode ser utilizado ou vendido futuramente. Portanto, a opção A é a correta.

Análise das alternativas incorretas:

• B - Despesa de custeio: Esta alternativa está incorreta porque despesas de custeio estão relacionadas a gastos correntes para manutenção de serviços já existentes, como pagamento de salários ou compra de materiais de consumo, e não à aquisição de imóveis.
• C - Transferência corrente: As transferências correntes são recursos repassados a outras entidades sem a expectativa de retorno direto. Elas não envolvem a aquisição de bens duráveis, como imóveis.
• D - Transferência de capital: Embora também sejam recursos repassados, as transferências de capital têm o objetivo de financiar despesas de capital de outra entidade, mas não configuram a aquisição direta de bens permanentes.
• E - Investimento: Investimentos são despesas que resultam na formação de novos bens de capital, como a construção de uma estrada. A aquisição de um imóvel é classificada como inversão financeira, não como investimento.

Estratégia para interpretação: Ao analisar a classificação econômica de despesas, é importante focar na natureza do gasto e em sua finalidade. Distinga claramente entre despesas correntes e de capital, e identifique se o gasto resulta na aquisição de um bem durável ou na manutenção de atividades.

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Inversões Financeiras: despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas.

Termo: Inversões Financeiras Grupo de Natureza de Despesa (GND 5) voltado à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e à constituição ou ao aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.

 Fonte: https://www.congressonacional.leg.br/