De acordo com o Artigo 12º da Portaria Nº 14.758, de 19 de d...
I - Oferecimento de alívio para dor e outros sintomas que prejudiquem a qualidade de vida.
II - Reafirmação da vida e da morte como processos naturais.
III - Integração do cuidado clínico com os aspectos psicológicos, sociais e espirituais.
IV - Oferecimento de apoio e de suporte para auxílio à família e ao paciente, com o objetivo de mantê-lo em seu ambiente e vivendo o mais ativamente possível.
V - Abordagem interdisciplinar clínica e psicossocial aos pacientes e de suas famílias, incluídos aconselhamento e suporte ao luto.
VI - Garantia de acesso à terapia antiálgica.