A pronta obtenção de um ato de saúde ou do caminho para tal ...
Gabarito comentado
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Tema central: atributos da Atenção Primária à Saúde (APS), segundo Starfield e a PNAB. A frase “pronta obtenção de um ato de saúde ou do caminho para tal ato, assim que a necessidade é identificada” descreve acesso oportuno e função de porta de entrada.
Gabarito: A — Atenção ao Primeiro Contato
Justificativa: Atenção ao Primeiro Contato (first-contact access/use) significa que a APS é o ponto inicial para cada novo problema, garantindo acessibilidade imediata e orientação do fluxo quando necessário. Envolve disponibilidade de agendas, acolhimento com avaliação de risco, teleatendimento, e a capacidade de encaminhar adequadamente quando o ato não pode ser realizado no local. Referências: Starfield B. Primary Care: Balancing Health Needs, Services, and Technology; Ministério da Saúde, PNAB (Portaria 2.436/2017).
Estratégia para a prova: destaque termos como “pronta”, “assim que a necessidade é identificada” e “caminho para tal ato” → indicam acesso oportuno e orientação da porta de entrada, núcleo do atributo de primeiro contato.
Análise das alternativas incorretas:
B - Integralidade: refere-se à abrangência do cuidado (promoção, prevenção, cura, reabilitação) e à oferta de serviços conforme necessidades biopsicossociais. Não é sobre rapidez no acesso, mas sobre amplitude das ações. PNAB e OMS definem integralidade como abrangência/intervenções adequadas, não “pronta obtenção”.
C - Longitudinalidade: é o vínculo contínuo ao longo do tempo entre pessoa e equipe, independentemente de episódios. Fala de continuidade e relacionamento, não de acesso imediato. Starfield descreve como “cuidado ao longo do tempo” e não como porta de entrada.
D - Coordenação do Cuidado: integração das informações e dos serviços entre níveis (referência/contrarreferência, prontuário, plano compartilhado). Embora o enunciado cite “caminho”, aqui o “caminho” está no contexto de porta de entrada (orientar o usuário ao serviço certo de forma oportuna). Coordenação é integração, não necessariamente “pronta obtenção”.
E - Equidade: princípio do SUS (com universalidade e integralidade) que busca reduzir desigualdades, ofertando mais a quem mais precisa. Não é um atributo operacional da APS que assegure acesso imediato, e sim um princípio distributivo. Diretrizes do MS e OMS tratam equidade como valor/resultado, não como porta de entrada.
Exemplo prático: pessoa com dor aguda procura a UBS e recebe acolhimento com classificação de risco e consulta no mesmo dia; se necessário, é orientada e referenciada para urgência. Isso é primeiro contato com acesso oportuno.
Resumo para fixar: “Pronto acesso e orientação inicial” = Primeiro Contato; “amplitude do cuidado” = Integralidade; “vínculo ao longo do tempo” = Longitudinalidade; “integração entre níveis” = Coordenação; “justiça no acesso” = Equidade.
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