Tema central: As Redes de Atenção à Saúde (RAS) organizam os serviços do SUS para garantir integralidade, coordenação, continuidade e regionalização do cuidado, com fluxos definidos entre os pontos de atenção. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial e a ordenadora/coordenação do cuidado (Portaria MS nº 4.279/2010; PNAB 2017).

Gabarito: C — Justificativa: A APS é responsável por coordenar o cuidado, estratificar risco, elaborar planos terapêuticos, acionar a regulação para a atenção especializada e garantir referência e contrarreferência. Isso assegura cuidado contínuo e centrado na pessoa, evitando duplicidades e desfechos piores. Diretrizes do Ministério da Saúde e da OPAS apontam a APS como núcleo integrador da RAS.

Análise das alternativas incorretas:

A — “Livre escolha” irrestrita de serviços especializados não é fundamento das RAS. Embora se valorize a autonomia do usuário, a rede se baseia na regionalização, hierarquização e coordenação pela APS. A busca direta por especialidades sem coordenação quebra a continuidade e a integralidade.

B — A RAS não busca “fragmentação”; ao contrário, seu objetivo é integrar pontos de atenção por linhas de cuidado, protocolos, prontuário compartilhado e governança clínica, superando o cuidado isolado.

D — A atenção especializada não compromete a integralidade; ela é componente essencial da RAS para demandas de média/alta complexidade. O problema é o uso desarticulado. Na RAS, a especialidade atua em complementaridade com a APS (ex.: apoio matricial), fortalecendo a coordenação.

E — A RAS não centraliza o cuidado no hospital. O objetivo é desospitalizar quando possível, fortalecer a resolutividade da APS e garantir o cuidado no ponto certo, reduzindo internações desnecessárias. Hospital é um ponto da rede, não o centro.

Dica de prova: Palavras-chave que costumam indicar a alternativa correta em RAS: “APS ordenadora e coordenadora”, “integralidade”, “continuidade”, “regionalização”, “linhas de cuidado”. Desconfie de termos como “fragmentação”, “hospitalocentrismo” e “livre escolha irrestrita”.

Referências: Ministério da Saúde — Portaria nº 4.279/2010 (Diretrizes das RAS); PNAB 2017 (Portaria nº 2.436/2017); OPAS/OMS — Atenção Primária Forte como eixo das redes.

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