O oficio é um tipo de correspondência muito utilizado. Entr...

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Q4373596 Redação Oficial
O oficio é um tipo de correspondência muito utilizado. Entre as alternativas abaixo escolha a organização que comunica-se com outras organizações por meio de Ofício:
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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A alternativa E identifica expressamente a Câmara Municipal; por ser a única opção apresentada como órgão público, conduz ao gabarito E.

Tema central: Emissor institucional do ofício
Análise das alternativas
A
Errada
Moinho Paranaense S.A. é apresentado como sociedade empresarial, sem identificação de órgão público ou de atuação como autoridade pública. A indicação S.A., isoladamente, não determina eventual participação estatal; por isso, não fornece o elemento que sustenta o uso institucional do ofício cobrado na questão.
B
Errada
Banco Agrícola S.A. é apresentado como instituição bancária constituída sob a forma de sociedade anônima. Nem a atividade bancária nem a sigla S.A. demonstram vínculo com o poder público. Sem essa informação, não se pode classificá-lo como o emissor público pressuposto pelo conceito de ofício.
C
Errada
Cooperativa Agropecuária Sudoeste Ltda. é identificada como organização cooperativa, não como órgão público. Sua denominação não indica atuação como autoridade pública, que é o critério institucional decisivo para a escolha.
D
Errada
Federação das Cooperativas de Crédito Ltda. designa uma federação de organizações cooperativas, e não um ente federativo ou órgão estatal. A palavra “federação” não lhe confere natureza pública: é necessário observar a organização efetivamente nomeada.
E
Certa
A Câmara Municipal enquadra-se no uso institucional do ofício por sua natureza de órgão público. Segundo o Guia de Padronização de Documentos da ANP, essa correspondência atende a assuntos de serviço ou de interesse da Administração e pode ser dirigida tanto a outras autoridades públicas quanto a particulares. Assim, o fundamento da alternativa E é a natureza pública do emissor, e não a exigência de que o destinatário também seja um órgão público.
Pegadinha da questão
A redação ampla pode levar à conclusão de que organizações particulares jamais utilizam documentos chamados ofícios. Não é essa proibição que sustenta o gabarito: a questão identifica o emissor público típico dessa correspondência.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre correspondência oficial, separe a natureza do emissor da natureza do destinatário: a possibilidade de envio a particulares não descaracteriza o ofício.
  • Interprete a denominação completa da entidade: termos como “federação” e siglas como S.A., isoladamente, não comprovam que ela seja um órgão público.

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