Com base na legislação de trânsito, julgue o item a seguir C...
Considere que uma motocicleta tenha sido retida em função de o seu condutor ter dirigido de forma ameaçadora aos pedestres que atravessavam a via pública. Nessa situação, o agente de trânsito deve promover o recolhimento tanto do documento de habilitação do condutor quanto do certificado de licenciamento anual da motocicleta.
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O artigo 170 não prevê recolhimento do CRLV.
Recolhimento da CNH.
ART. 170 - Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
Ou seja, há o recolhimento da CNH do infrator, mas a motocicleta será retida, o que torna possível a liberação do veículo por alguém devidamente habilitado.
O Art. 170 do CTB pune quem dirige ameaçando pedestres ou outros veículos, sendo considerada uma infração gravíssima. As penalidades incluem multa e suspensão do direito de dirigir, além da retenção do veículo e recolhimento da CNH.
O que é infração
- A infração ocorre quando o motorista dirige de forma a ameaçar pedestres que estão atravessando a via ou outros veículos.
- É importante diferenciar essa infração de outras que podem não envolver ameaça direta, como deixar de dar preferência de passagem, que são punidas por outros artigos.
Penalidades
- Infração: Gravíssima.
- Penalidades:Multa.
- Suspensão do direito de dirigir.
- Medidas administrativas:
- Retenção do veículo.
- Recolhimento do documento de habilitação (CNH).
O item está ERRADO.
Na infração de dirigir ameaçando pedestres, o agente deve reter o veículo e recolher apenas a CNH, não o CRLV.
Resumo para prova:
- Art. 170, CTB → infração gravíssima.
- Penalidades → multa + suspensão do direito de dirigir.
- Medidas administrativas → retenção do veículo + recolhimento da CNH.
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Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos
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