Tema central: Esta questão aborda responsabilidade profissional do médico segundo o Código de Ética Médica (CEM) (Resolução CFM nº 2.217/2018). O contexto envolve condutas vedadas ao médico, como negligência, abandono de plantão e delegação indevida de funções, especialmente em situações de urgência/emergência.

Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B) “Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada à legislação vigente” NÃO está relacionada à responsabilidade profissional no contexto de infrações éticas citadas na questão. Indicar corretamente procedimentos faz parte do exercício ético, mas não se trata de uma infração prevista no CEM para responsabilização disciplinar no caso apresentado. As demais alternativas referem-se diretamente a condutas vedadas.

Análise das alternativas incorretas:

A) “Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência” – Relaciona-se ao Art. 1º e Art. 2º do CEM. O médico não pode agir de modo negligente, imprudente ou imperito, especialmente em emergências. Deixar de intubar paciente grave caracteriza negligência.

C) “Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou…” – Relaciona-se ao Art. 31 do CEM: o médico responde pelos atos médicos em que participou, não podendo se eximir.

D) “Deixar de comparecer a plantão… ou abandoná-lo sem substituto…” – Relaciona-se ao Art. 36. O abandono de plantão é infração ética, agravado em contextos de urgência.

E) “Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.” – Proibido pelo Art. 20 do CEM. Funções exclusivas do médico, como a intubação, não podem ser delegadas para profissionais não-médicos.

Dicas para provas: Atenção aos verbos de comando (“NÃO está relacionada”). Evite confundir obrigação ética geral (como indicar o melhor procedimento) com aquilo que configura infração ética e gera responsabilização. Na dúvida, busque palavras-chave dos artigos do CEM. Lembre: situação de urgência sempre reforça o dever de atuação imediata do médico.

Portanto, a alternativa B é a correta.

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A alternativa que não está relacionada à responsabilidade profissional do médico prevista no Código de Ética Médica é a letra D: deixar de comparecer ao plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento. Isso porque essa questão aborda a responsabilidade do médico em relação aos procedimentos que realiza ou indica para o paciente, enquanto a letra D trata da responsabilidade do médico em relação ao seu compromisso com o plantão, que é uma questão mais administrativa do que clínica. As outras alternativas estão relacionadas à conduta ética e profissional esperada do médico no atendimento aos pacientes. A alternativa B, indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente, é a resposta correta porque é uma obrigação ética e profissional do médico garantir que o procedimento indicado seja apropriado e esteja de acordo com as práticas científicas reconhecidas e a legislação vigente.