No capítulo “A pandemia da covid-19 e o trabalho
de assistentes sociais na saúde”, Matos (2020)
aborda as orientações realizadas pelas
autoridades da saúde pública naquele contexto
(por exemplo, evitar aglomerações nos serviços
de saúde e tomar medidas de higienização).
O autor também versou sobre o compromisso dos
assistentes sociais com a qualidade dos serviços
prestados aos usuários, reconhecendo que eles
precisariam realizar alguns atendimentos e que,
considerando as possibilidades de contágio da
covid-19, esses profissionais

Question

No capítulo “A pandemia da covid-19 e o trabalho
de assistentes sociais na saúde”, Matos (2020)
aborda as orientações realizadas pelas
autoridades da saúde pública naquele contexto
(por exemplo, evitar aglomerações nos serviços
de saúde e tomar medidas de higienização).
O autor também versou sobre o compromisso dos
assistentes sociais com a qualidade dos serviços
prestados aos usuários, reconhecendo que eles
precisariam realizar alguns atendimentos e que,
considerando as possibilidades de contágio da
covid-19, esses profissionais Alternativa A: não poderiam atender de portas abertas, pois
prevalece, sobretudo, o direito do usuário ao
sigilo profissional. Ou Alternativa B: não poderiam atender de portas abertas, pois
prevalece, sobretudo, o direito do profissional ao
sigilo profissional. Ou Alternativa C: não poderiam atender de portas abertas, pois
prevalece, sobretudo, o direito do usuário e o
dever do profissional ao sigilo. Ou Alternativa D: não poderiam atender de porta fechada, a menos
que estivessem com máscara de proteção e
luvas. Ou Alternativa E: não poderiam atender de porta fechada, sendo
que tal questão deveria ser imediatamente
sinalizada pelo assistente social, em virtude do
direito que o usuário tem ao sigilo profissional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] não poderiam atender de porta fechada, sendo
que tal questão deveria ser imediatamente
sinalizada pelo assistente social, em virtude do
direito que o usuário tem ao sigilo profissional.  Gabarito: EFundamento decisivo: O elemento decisivo é a combinação entre o contexto pandêmico descrito no enunciado e a exigência de preservar o sigilo profissional como direito do usuário, com dever do assistente social de indicar quando a instituição não oferece condições para garanti-lo.Tema central: Sigilo profissionalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque conclui que não se poderia atender de portas abertas com base apenas no direito do usuário ao sigilo. Isso não corresponde à solução adotada no gabarito oficial, que exige considerar o contexto pandêmico narrado no enunciado e, além disso, o dever de sinalizar institucionalmente a inadequação quando o sigilo não puder ser resguardado.BErradaEstá errada porque desloca o fundamento do sigilo para um suposto direito do profissional, quando a base decisiva afirma que o sigilo, na situação cobrada, protege o usuário e constitui dever do assistente social. O erro está no sujeito central da proteção ética.CErradaEstá errada porque acerta ao mencionar o direito do usuário e o dever do profissional ao sigilo, mas erra na consequência prática indicada. O gabarito oficial exige a combinação específica adotada pela banca: não atender de porta fechada no contexto pandêmico e sinalizar imediatamente a inadequação institucional.DErradaEstá errada porque faz a solução depender de máscara e luvas, mas esse não é o critério decisivo da questão. A base expressamente afirma que o item se resolve pela preservação do sigilo do usuário e pelo dever de reação diante de condição institucional inadequada, sem exigir esse detalhamento sanitário.ECertaA alternativa E é a correta porque, no contexto excepcional da pandemia, admite a restrição operacional indicada pela banca e, ao mesmo tempo, preserva a lógica ética do sigilo: ele protege o usuário e deve ser garantido por condições adequadas de atendimento. O diferencial da E é acrescentar a providência exigida pela orientação normativa: quando o espaço institucional impede essa garantia, o assistente social deve sinalizar imediatamente a situação à instituição e, se necessário, aos órgãos competentes. Essa é a conclusão compatível com a Orientação Normativa CFESS 04/2020 e com o regime do sigilo no Código de Ética.Pegadinha da questãoA confusão real era escolher uma alternativa que parecesse tecnicamente correta apenas sobre sigilo e ignorar que o gabarito oficial exigia também o aspecto procedimental de sinalização institucional no contexto pandêmico; outra armadilha era tratar o sigilo como direito do profissional, e não como proteção do usuário com dever correspondente do assistente social.Dica para questões semelhantesEm questões sobre sigilo no Serviço Social, verifique quem é o sujeito protegido: a base ética aponta o usuário, enquanto ao profissional cabe o dever de resguardar.Se o enunciado trouxer condição institucional que impeça a garantia do sigilo, procure a alternativa que imponha reação formal do assistente social, e não apenas uma descrição abstrata do princípio ético.Quando houver contexto excepcional de atuação, não resolva a questão só com a regra geral do Código de Ética; combine a norma ética com a adaptação operacional indicada no próprio enunciado.

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No capítulo “A pandemia da covid-19 e o trabalho de assiste...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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