à estruturação do SUS nos níveis de atenção primária, secundária e terciária, a partir do horizonte da função social da política. 

a projetar a intervenção com base na superação da questão social, rebelando-se contra as relações de poder e desrespeitando as hierarquias, fluxos e protocolos. 

à identificação dos aspectos econômicos, políticos, culturais, sociais que atravessam o processo saúde-doença, visando mobilizar recursos para o enfrentamento dele e articular uma prática educativa.

a planejar, prover e financiar as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde do ser humano.

a assegurar a promoção, proteção e recuperação dos usuários; definir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e fiscalização das ações e serviços de saúde; e normatizar a política de telessaúde aos profissionais da saúde.