Com relação às atividades operacionais da PRF, bem como à e...
Se, durante uma operação de fiscalização da PRF em uma rodovia federal, o condutor de um veículo apresentar sinais de alteração da capacidade psicomotora e se recusar a realizar o teste de alcoolemia por meio de etilômetro, o policial que o abordou deverá proceder ao preenchimento do termo de constatação de embriaguez.