A Lei em vigor que dispõe sobre a profissão de assistente s...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
UNIFESP
Prova:
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4197364
Serviço Social
A Lei em vigor que dispõe sobre a profissão de
assistente social é a de n.º 8.662, do ano de 1993.
Em seu texto, previu-se a revogação dos
dispositivos em contrário, em especial a
Lei n.º 3.252, a qual regulamentava o exercício da
profissão de assistente social. De qual ano é a Lei
n.º 3.252?
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A identificação do ano da Lei nº 3.252, citada no enunciado como revogada pela Lei nº 8.662/1993.
Tema central: Legislação profissional
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a Lei nº 3.252 é de 27 de agosto de 1957.
B
Errada
Está errada porque 1965 não corresponde ao ano de edição da Lei nº 3.252. O confronto com a data oficial da norma elimina a alternativa.
C
Errada
Está errada porque 1975 não corresponde ao ano de edição da Lei nº 3.252. A divergência com a identificação formal da lei é suficiente para afastá-la.
D
Errada
Está errada porque 1986 não corresponde ao ano de edição da Lei nº 3.252. A data normativa correta é 1957.
E
Errada
Está errada porque 1988 não corresponde ao ano de edição da Lei nº 3.252. O erro é objetivo quando comparado com a data oficial da lei revogada.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o ano da lei revogada pelo da lei revogadora de 1993 ou supor que se tratava de conteúdo do Código de Ética, quando a cobrança era apenas a identificação formal da norma.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão mencionar revogação expressa entre leis, confira a identificação completa da norma citada, especialmente número e data.
- Em questão de legislação profissional com dado objetivo, resolva pela referência normativa direta, sem depender de memória histórica ampla.
- Se o enunciado pedir apenas ano da lei, basta localizar a data oficial da norma; não é necessário conhecer seu conteúdo material.
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