Alternativa correta: A - II, III e IV apenas

Tema central: A questão trata das atribuições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), centralizando o foco nas funções técnicas e colaborativas de cada órgão conforme estabelecido na NR 5 e NR 4 do Ministério do Trabalho.

Resumo teórico:

A CIPA tem como principal papel a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, atuando de forma colaborativa, mas não técnica, na promoção de um ambiente seguro. Já o SESMT é formado por profissionais habilitados (engenheiros, médicos, técnicos, etc.) e responde tecnicamente por orientações, implementação de medidas de segurança e saúde, e apoio em projetos de infraestrutura, conforme estabelecido nas NRs.

Fonte: NR 4 e NR 5 (Portaria nº 3.214/78)

Justificativa da alternativa correta:

II – Correta. O SESMT deve colaborar em projetos e implantações, desde que solicitado, pois tem responsabilidade técnica (NR 4, item 4.12, alínea “a”).
III – Correta. A CIPA colabora (não executa tecnicamente) no desenvolvimento de programas como PCMSO e PPRA (NR 5, item 5.16, alínea “g”).
IV – Correta. O SESMT tem como atribuição conscientizar e orientar empregadores e empregados sobre riscos, prevenção de acidentes e doenças (NR 4, item 4.12, alínea “b”).

Análise das alternativas incorretas:

I – Incorreta. A CIPA não responde tecnicamente pela orientação sobre as NRs; esta é função do SESMT. CIPA atua de forma preventiva e colaborativa.
Demais alternativas (B, C, D, E) incluem a assertiva I ou excluem assertivas corretas, tornando-as incorretas.

Dicas de interpretação:

- Fuja de palavras como “responsabilizar-se tecnicamente” quando o assunto for CIPA. Essas expressões normalmente estão reservadas ao SESMT.
- Atente à diferença entre “colaborar” e “executar/ser responsável” tecnicamente: CIPA colabora, SESMT executa.
- Leia cada afirmativa atentamente, buscando palavras-chave relacionadas às atribuições legais de cada órgão.

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Cipa não tem que se responsabilizar tecnicamente por nada... eles não são profissionais especializados em SST.

para não confundir:

5.16 A CIPA terá por atribuição: (...)

j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

Gab. A

A questão cobra conhecimento sobre a NR-4 (SESMT) e da NR-5 (CIPA).

I. ERRADO. Houve troca do SESMT por CIPA, o que deixou o item incorreto. De acordo com a NR-4:

4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

d) responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos;

II. CERTO. O item está de acordo com a NR-4 que cita que o SESMT deve colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa.

III. CERTO. O item está de acordo com a NR-5 (CIPA) que cita que o Considera-se uma atribuição da CIPA a colaboração no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

IV. CERTO. O item está de acordo com a NR-4:

4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

g) esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção; 

Portanto, estão corretos os itens II, Ill e IV apenas

GABARITO: LETRA A