Conforme o Regimento Interno do CREA-RN e suas disposições, ...

A resposta correta é a alternativa D :

O presidente do CREA-RN tem como principal função garantir o cumprimento das normas e disposições que regem o Conselho, incluindo legislações federais, resoluções do CONFEA e atos administrativos do próprio CREA-RN. Essa é uma atribuição típica de um presidente de um conselho profissional, pois ele é o responsável por garantir que todas as regras sejam seguidas corretamente.

• Alternativa A - "propor alteração do Regimento do CREA-RN"
• ❌ Errado!
• Quem propõe a alteração do Regimento Interno é o Plenário do CREA-RN , e não exclusivamente o presidente. O presidente pode encaminhar propostas, mas não tem competência exclusiva para fazer isso.
• Alternativa B - "aprovar, anualmente, a proposta de renovação do terço a ser encaminhada ao CONFEA para aprovação."
• ❌ Errado!
• O presidente não tem competência para aprovar essa proposta. Ele pode encaminhar ao CONFEA, mas a aprovação é feita pelo Plenário do CREA-RN.
• Alternativa C - "indicar, para homologação do Plenário, nome de profissional de nível superior, da estrutura auxiliar, para ocupar o cargo de secretário da Mesa Diretora."
• ❌ Errado!
• O secretário da Mesa Diretora geralmente é escolhido pelos membros da Mesa Diretora e não por indicação exclusiva do presidente.