No que refere ao SUS, é Incorreto afirmar que

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Q4330494 Saúde Pública
No que refere ao SUS, é Incorreto afirmar que
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O critério decisivo é comparar a atribuição de gestão mencionada em C com a competência legal para direção estadual do SUS, prevista no art. 9º, II, da Lei nº 8.080/1990; por isso, C é a opção incorreta.

Tema central: Direção estadual do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Não deve ser assinalada: expressa a universalidade do acesso. O SUS está disponível às pessoas no território brasileiro sem exclusão por nacionalidade, situação migratória ou condição socioeconômica.
B
Errada
Não deve ser assinalada: a gratuidade não depende da renda e também alcança estrangeiros residentes ou de passagem no Brasil. A responsabilidade das três esferas governamentais corresponde à organização interfederativa do SUS; a oferta pelos três níveis deve ser entendida no conjunto do sistema nacional, não como oferta direta das três esferas em cada município.
C
Certa
C deve ser assinalada porque confunde integração de instituições universitárias à rede assistencial com competência para dirigir o SUS na esfera estadual. O art. 45 prevê a integração dos serviços dos hospitais universitários ao SUS mediante convênio, preservando sua autonomia administrativa; isso não transfere ao MEC a direção estadual do sistema. Esse fundamento não significa negar toda articulação do MEC com o SUS, nem depende das generalizações da alternativa sobre quantidade de hospitais ou fontes de recursos.
D
Errada
Não deve ser assinalada na leitura adotada pelo gabarito: o Ministério da Saúde coordena políticas nacionais, enquanto estados e municípios exercem a gestão em seus territórios. A expressão 'diretriz centralizada' é tecnicamente imprecisa e só é aceitável nesse sentido de coordenação nacional, não como centralização da direção de todo o SUS.
Pegadinha da questão
O comando pede a afirmação incorreta. A confusão central é tratar participação universitária ou financiamento hospitalar como prova de competência para dirigir o SUS na esfera estadual.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar competência de gestão, identifique o órgão responsável pela direção do SUS na esfera mencionada.
  • Separe integração assistencial e financiamento de hospitais da competência para dirigir o sistema.
  • Diferencie coordenação nacional de políticas de centralização da gestão: estados e municípios mantêm gestão em seus territórios.

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