Sobre os princípios presentes na Política Nacional para a I...

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Q4330483 Serviço Social
Sobre os princípios presentes na Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Promoção e garantia da cidadania e dos direitos humanos.
II. Respeito à dignidade do ser humano, sujeito de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.
III. Direito ao usufruto, permanência, acolhida e inserção na cidade.
IV. Não discriminação por motivo de gênero, orientação sexual, origem étnica ou social, nacionalidade, atuação profissional, religião, faixa etária e situação migratória.
V. Supressão de todo e qualquer ato violento e ação vexatória, inclusive os estigmas negativos e preconceitos sociais em relação à população em situação de rua. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O critério decisivo é selecionar todas as assertivas classificadas como princípios, sem excluir nenhuma; por isso, a alternativa que reúne I a V é D.

Tema central: Princípios da inclusão social
Análise das alternativas
A
Errada
O termo 'apenas' exclui indevidamente IV e V. Tanto a não discriminação pelos motivos enumerados quanto a supressão de violência, ações vexatórias, estigmas e preconceitos constam expressamente como princípios.
B
Errada
Exclui indevidamente I e III. A promoção e garantia da cidadania e dos direitos humanos e o direito ao usufruto, permanência, acolhida e inserção na cidade também integram a lista expressa de princípios.
C
Errada
Restringe a lista a III e IV, deixando de fora três princípios expressos: cidadania e direitos humanos (I), dignidade e condição de sujeito de direitos (II) e supressão de violência, ações vexatórias, estigmas e preconceitos (V).
D
Certa
A alternativa D reconhece a lista completa de princípios da Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua: cidadania e direitos humanos; dignidade e condição de sujeito de direitos; usufruto, permanência, acolhida e inserção na cidade; não discriminação; e supressão de violência, ações vexatórias, estigmas e preconceitos. O fundamento é a classificação expressa na seção PRINCÍPIOS, itens I a V, e não apenas a compatibilidade desses conteúdos com valores gerais de direitos humanos.
Pegadinha da questão
As alternativas restritivas reúnem assertivas verdadeiras, mas erram ao excluir outras igualmente corretas. Em especial, III e V não são meras inferências: o documento os classifica expressamente como princípios.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão exigir a identificação de princípios de uma política, confira a classificação expressa no documento: compatibilidade genérica com direitos humanos não basta.
  • Em alternativas com 'apenas', verifique também as assertivas excluídas, pois a combinação pode conter somente itens verdadeiros e ainda estar incompleta.
  • Não descarte um conteúdo por parecer uma medida concreta: nesta política, permanência e inserção na cidade e supressão de violência integram expressamente a seção de princípios.

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