Sobre os princípios presentes na Política Nacional para a I...
I. Promoção e garantia da cidadania e dos direitos humanos.
II. Respeito à dignidade do ser humano, sujeito de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.
III. Direito ao usufruto, permanência, acolhida e inserção na cidade.
IV. Não discriminação por motivo de gênero, orientação sexual, origem étnica ou social, nacionalidade, atuação profissional, religião, faixa etária e situação migratória.
V. Supressão de todo e qualquer ato violento e ação vexatória, inclusive os estigmas negativos e preconceitos sociais em relação à população em situação de rua.