De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ...

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Q4330478
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Declaração Universal dos Direitos Humanos ,
Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Guapirama - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Guapirama - PR - Orientador Social |
Q4330478 Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção  
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 25, item 2, segunda frase, estabelece: "Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social." A lacuna reproduz esse trecho, e a expressão que a completa corresponde à alternativa D.

Tema central: Igualdade na proteção social infantil
Análise das alternativas
A
Errada
“Familiar” não completa o trecho normativo, que assegura a mesma proteção social. A referência ao matrimônio identifica as situações entre as quais não pode haver diferença de proteção; ela não altera o qualificativo para “familiar”.
B
Errada
“Pessoal” substitui indevidamente o qualificativo expresso no artigo 25, item 2. O dispositivo emprega “social”, e não “pessoal”, para definir a proteção que deve ser igual.
C
Errada
“Material” não é o termo utilizado na garantia reproduzida. O confronto literal com o artigo 25, item 2, exige “proteção social”, e não “proteção material”.
D
Certa
A garantia impede que o nascimento dentro ou fora do matrimônio determine diferença na proteção assegurada às crianças.
Pegadinha da questão
A menção ao matrimônio pode induzir à escolha de “familiar”, mas o dispositivo utiliza expressamente “social”.
Dica para questões semelhantes
  • No artigo 25, item 2, associe a igualdade entre crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio à expressão exata “mesma proteção social”.
  • Distinga a circunstância que não pode gerar tratamento desigual — o nascimento dentro ou fora do matrimônio — do qualificativo da proteção assegurada: social.
  • A exclusão de “familiar”, “pessoal” e “material” decorre da literalidade do trecho, não da negação dessas formas de proteção às crianças.

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Artigo 25°

1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família

a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento,

à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à

segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros

casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua

vontade.

2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as

crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social.

"A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social."

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Desistir não faz parte da missão.

PMBA 2027!

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