Tema central: A questão aborda o conflito ético entre autonomia e preservação da vida em situações de risco iminente de morte no contexto psiquiátrico, quando há recusa do paciente e família em aceitar a internação.

Justificativa da alternativa correta (B):
A conduta mais indicada é comunicar ao Ministério Público e internar o paciente, mesmo com a recusa familiar. Segundo o Código de Ética Médica (CEM), nos Artigos 22, 26 e 31, o médico pode e deve intervir sem o consentimento do paciente e representante em casos de risco iminente de morte, zelando pela vida, conforme previsto:

“Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.” — CEM, Art. 22

Além disso, avisar o Ministério Público é uma medida de respaldo legal ao profissional, conforme práticas reconhecidas e para garantir os direitos do paciente.

Por que as alternativas incorretas estão erradas:

A) Solicitar termo de responsabilidade e liberar o paciente é atitude gravemente inadequada. Em iminente risco de morte, o médico não pode terceirizar a decisão e abdicar do dever ético de preservar a vida.

C) Registrar a indicação de internação e recusa da família e liberar o paciente é incongruente com o princípio da não maleficência—há omissão diante do perigo real, podendo implicar responsabilidade civil e ética.

D) Somente internar após contato com o Ministério Público pode atrasar a conduta urgente necessária. O risco imediato exige providências, independentemente da resposta do órgão externo.

Dicas de prova: Atenção a expressões como “risco iminente de morte” e “sem consentimento”: são gatilhos para intervenção imediata por parte do médico, respaldadas por normativas oficiais. Evite a “pegadinha” de achar que a autonomia sempre se sobrepõe à beneficência.

Fundamentação normativa:
O Ministério da Saúde e a OMS reforçam a obrigação do médico em agir em contextos de emergência, e literatura como o Harrison’s Principles of Internal Medicine e diretrizes disponíveis no UpToDate corroboram a prioridade da proteção à vida sobre a autonomia em tais cenários.

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