Alternativa correta: C

Tema central: Esta questão aborda a NR-15 (Norma Regulamentadora 15), que trata das atividades e operações insalubres. É fundamental que o candidato saiba identificar os principais agentes insalubres, seus limites de tolerância e os direitos trabalhistas relacionados, como o adicional de insalubridade.

Resumo teórico: A NR-15 (Portaria MTb 3.214/1978) define critérios para caracterização de atividades insalubres, incluindo limites de tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos. No caso de ruído contínuo ou intermitente, existe um limite acima do qual a exposição é considerada insalubre e garante ao trabalhador o direito ao adicional. Esse limite é, via de regra, de 85 decibéis (dB(A)) para uma jornada de até 8 horas diárias, conforme o Anexo 1 da NR-15.

Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C afirma que o limite de tolerância de ruído contínuo ou intermitente é de 85 dB para uma exposição máxima de 08 (oito) horas. Este é exatamente o valor estabelecido na NR-15, Anexo 1 para ruído contínuo ou intermitente, sendo um dos conhecimentos-chave para concursos de SST. Portanto, a alternativa está correta e é fundamentada na legislação vigente.

Análise das alternativas incorretas:

A - Erro no valor do percentual: Para insalubridade de grau máximo, o adicional devido é de 40% sobre o salário-mínimo da região, conforme o artigo 192 da CLT e a própria NR-15, e não 50%. Portanto, está incorreta.

B - Período de trabalho sob ar comprimido: Os limites de tempo e pressão apresentados não estão de acordo com o Anexo 6 da NR-15. Os valores corretos para exposição sob ar comprimido são diferentes, e a alternativa apresenta números inexatos.

D - Observação médica após descompressão: A NR-15, Anexo 6, não estabelece obrigatoriedade de permanecer por 1 hora no canteiro para observação médica de maneira tão genérica como citado. O tempo e a necessidade de observação são determinados conforme avaliação médica e protocolos específicos, e não da forma rígida apresentada.

Dica para concursos: Sempre que o enunciado mencionar valores específicos (percentuais, limites de tolerância, tempos, pressões), é importante lembrar que as bancas costumam fazer pequenas alterações nessas informações para confundir o candidato. Leia atentamente cada alternativa e, se possível, memorize os principais números da NR-15, pois eles têm altas chances de aparecer em provas.

Fontes:
- NR-15 (Portaria MTb 3.214/1978), especialmente Anexo 1 e Anexo 6
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 192

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

a) 40%

b) 1.3.4 A duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 8 (oito) horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0 kgf/cm2; a 6 (seis) horas em pressões de trabalho de 1,1 a 2,5 kgf/cm2; e a 4 (quatro) horas, em pressão de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/cm2.

c) CORRETA

d) 1.3.5 Após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, por 2 (duas) horas, no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.

NR - 15

a) 15.2. O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

15.2.1. 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

15.2.2 20% ( vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

b) ANEXO N. 6 - Trabalho sob Condições Hiperbáricas

1.3.4. A duração do Período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 8 (oito) horas, em pressões de trabalho de 0 a 0,1 kgf/cm2; a 6 (seis) horas em pressões de trabalho de 1,1 a 2,5 kgf/cm2; e a 4 (quatro) horas, em pressão de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/cm2.

c) ANEXO N.1 - Limites de Tolerância para Ruído Continuo ou Intermitente

Nível de Ruído de dB (A)                                Máxima Exposição Diária Permissível

85                                                                  8 horas

d) 1.3.5. Após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, por 2 (duas) horas no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.

A questão exigiu conhecimento acerca das disposições dos Anexos nº 1 e 6 da NR-15.

Agora vamos analisar as alternativas em busca do item correto.

A- INCORRETO. "Para a insalubridade de grau máximo, incide sobre o salário 50% sobre o salário mínimo regional".

De acordo com a NR-15, temos que:

"15.2 - O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

• 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
• 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
• 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo".

Ou seja, o percentual para o grau máximo é de 40% sobre o salário mínimo. Contudo, apenas a primeira parte da assertiva está correta, pois essa exposição enseja o enquadramento da insalubridade em grau máximo.

B- INCORRETO. "A duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 6 (seis) horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0 kgf/cm2; a 4 (quatro) (...) e a 2 (duas) horas (...)"

A assertiva associou de forma incorreta os limites temporais aos intervalos dos valores das pressões.

Em relação ao período de trabalho e pressão, temos o seguinte esquema retirado das informações contidas no subitem 1.3.4, não superiores:

• a 8 (oito) horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0 kgf/cm2;
• a 6 (seis) horas em pressões de trabalho de 1,1 a 2,5 kgf/cm2;
• e a 4 (quatro) horas, em pressão de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/cm2.

C- CORRETO. "O limite de tolerância de ruído contínuo ou intermitente é de 85 dB para uma exposição máxima de 08 (oito) horas".

Do Anexo nº1 da NR-15, podemos retirar as seguintes informações:

• 85 dB -> 8 horas
• 86 dB -> 7 horas
• 87 dB -> 6 horas
• (...)
• 90 dB -> 4 horas
• (...)
• 115 dB -> 7 minutos.

Ou seja, de fato, a exposição máximo a um ruído intermitente ou contínuo de 85dB (A) é de 8h/dia.

D- INCORRETO. "Após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, por 1 (uma) hora, no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica".

De acordo com o Anexo nº 6 da NR-15, essa permanência deve durar no mínimo 2h.

GABARITO LETRA C