A Convenção de Estocolmo de 2001 proibiu a produção e o uso ...

Alternativa correta: E - errado

O tema central da questão é a Convenção de Estocolmo de 2001, que trata da regulação dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Esses compostos são substâncias químicas que resistem à degradação, acumulam-se no meio ambiente e nos organismos vivos, e têm efeitos adversos à saúde humana e ao meio ambiente.

A questão aborda especificamente o DDT, um dos POPs, que tem sido utilizado no combate ao mosquito transmissor da malária. A Convenção de Estocolmo inicialmente visava proibir a produção e o uso desses compostos, mas com algumas exceções.

Resumo teórico: A Convenção de Estocolmo permite, em casos excepcionais, o uso de certos POPs, incluindo o DDT, para controle de vetores de doenças, como a malária, sob regulamentação e em situações específicas. Isso é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que permite o uso controlado do DDT em algumas regiões, devido à sua eficiência no combate à malária.

Justificativa da alternativa correta (E - errado): A questão afirma que o DDT permanece proibido, sem mencionar as exceções permitidas. Na realidade, o DDT não é totalmente banido, pois a Convenção de Estocolmo permite seu uso para controle de vetores em algumas circunstâncias específicas e controladas. Portanto, a afirmação no enunciado está errada, justificando o gabarito "E".

Análise da alternativa incorreta (C - certo): Se a questão fosse marcada como "certa", isso estaria incorreto, pois a afirmação ignora as exceções regulamentadas para o uso do DDT no controle de doenças como a malária.

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O DDT foi banido de vários países na década de 1970 e tem seu uso controlado pela Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes. No Brasil, só em 2009 o DDT teve sua fabricação, importação, exportação, manutenção em estoque, comercialização e uso PROIBIDOS pela Lei nº. 11.936 de 14 de maio de 2009.

No texto da Convenção, o DDT encontra-se relacionado no Anexo B, POPs de uso restrito, mas com perspectiva de serem  eliminados.

DDT está no anexo B - uso restrito para controle de vetores de doenças.

O Protocolo não proibiu a produção. Ele visa a eliminação e/ou restrição. O objetivo final é a eliminação total. Não se fala em proibição.

Lembre-se que o DDT não aparece no Anexo A da Convenção, que é o Anexo de banimento das substâncias, mas sim no Anexo B, que é o que restringe o uso (com a perspectiva de ser eliminado).