Considere a situação hipotética relatada
a seguir: Mariana é psicóloga em um serviço
especializado do Sistema Único de Saúde
(SUS), onde realiza atendimentos periódicos
a Pedro, uma criança diagnosticada com
Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Certo dia, após o atendimento, a
mãe de Pedro pediu para conversar com a
profissional, dizendo que “precisava desabafar”. A genitora então relatou sentir-se sobrecarregada com os cuidados à criança e os
afazeres domésticos, narrou que frequentemente enfrenta dificuldades financeiras e
por vezes sente “vontade de sumir” devido a
angústia que a acompanha. Após realizar escuta qualificada e orientações, Mariana comunicou à mãe de Pedro que acionaria outros serviços da rede intersetorial para
ajudá-la nas dificuldades que vinha enfrentando, tanto de ordem emocional quanto
socioeconômica. Em seguida, acionou profissionais da Unidade Básica de Saúde e do
Centro de Referência em Assistência Social
do território em que viviam Pedro e sua mãe,
fornecendo informações estritamente necessárias para que estes serviços pudessem
realizar intervenções de cuidado e assistência àquela família. Considerando o Código
de Ética Profissional do Psicólogo, a organização e os princípios do SUS, a conduta de
Mariana foi:

Question

Considere a situação hipotética relatada
a seguir: Mariana é psicóloga em um serviço
especializado do Sistema Único de Saúde
(SUS), onde realiza atendimentos periódicos
a Pedro, uma criança diagnosticada com
Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Certo dia, após o atendimento, a
mãe de Pedro pediu para conversar com a
profissional, dizendo que “precisava desabafar”. A genitora então relatou sentir-se sobrecarregada com os cuidados à criança e os
afazeres domésticos, narrou que frequentemente enfrenta dificuldades financeiras e
por vezes sente “vontade de sumir” devido a
angústia que a acompanha. Após realizar escuta qualificada e orientações, Mariana comunicou à mãe de Pedro que acionaria outros serviços da rede intersetorial para
ajudá-la nas dificuldades que vinha enfrentando, tanto de ordem emocional quanto
socioeconômica. Em seguida, acionou profissionais da Unidade Básica de Saúde e do
Centro de Referência em Assistência Social
do território em que viviam Pedro e sua mãe,
fornecendo informações estritamente necessárias para que estes serviços pudessem
realizar intervenções de cuidado e assistência àquela família. Considerando o Código
de Ética Profissional do Psicólogo, a organização e os princípios do SUS, a conduta de
Mariana foi:  Alternativa A: Adequada, uma vez que ao compartilhar
informações com equipamentos territoriais da rede intersetorial de serviços,
Mariana viabilizou o acesso a direitos
para a família de Pedro sem violar o disposto no Código de Ética Profissional do
Psicólogo.  Ou Alternativa B: Inadequada, pois ao entrar em contato
com a Unidade Básica de Saúde, Mariana
ignorou que este dispositivo somente
presta cuidados de natureza biomédica, não podendo auxiliar nas dificuldades
emocionais da mãe de Pedro. Ou Alternativa C: Inadequada, pois sob hipótese alguma é
permitido ao psicólogo compartilhar informações a respeito das pessoas que
atende com outros profissionais, sejam
estes da saúde ou assistência social.  Ou Alternativa D: Adequada, pois ao acionar outros serviços da rede intersetorial, Mariana já não
tem nenhuma responsabilidade pelo
acompanhamento de Pedro e sua família, podendo se dedicar ao atendimento
de outros pacientes.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Adequada, uma vez que ao compartilhar
informações com equipamentos territoriais da rede intersetorial de serviços,
Mariana viabilizou o acesso a direitos
para a família de Pedro sem violar o disposto no Código de Ética Profissional do
Psicólogo.  Gabarito: AFundamento decisivo: O elemento discriminante foi o repasse, à UBS e ao CRAS, apenas das informações estritamente necessárias para o cuidado da família.Tema central: Sigilo e trabalho em redeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a conduta descrita atende ao critério ético e assistencial exigido no caso: articulação com a rede intersetorial para proteção, cuidado e acesso a direitos, com compartilhamento limitado ao estritamente necessário. Pela base, o Código de Ética do Psicólogo não transforma o sigilo em proibição absoluta de comunicação com outros serviços; ele veda divulgação desnecessária e exige resguardo do sigilo. Como o enunciado informa justamente a limitação das informações ao necessário e a finalidade legítima de cuidado e assistência, a atuação foi compatível com o SUS organizado em rede e com a integralidade do cuidado.BErradaEstá errada porque parte de uma premissa falsa sobre a UBS. Pela base, a Atenção Básica não se restringe a cuidado biomédico: também acolhe demandas de saúde mental, acompanhamento familiar, coordenação do cuidado e articulação territorial. Portanto, o contato com a UBS não foi inadequado por esse motivo.CErradaEstá errada porque absolutiza indevidamente o sigilo profissional. Pela base, o Código de Ética não proíbe todo compartilhamento de informações com profissionais da saúde ou da assistência social; ele exige que isso ocorra com finalidade legítima de cuidado/proteção e com restrição ao que for estritamente necessário. Foi exatamente isso que o enunciado descreveu.DErradaEstá errada porque confunde articulação em rede com cessação automática de responsabilidade. Pela base, encaminhar ou acionar outros serviços não extingue, por si só, a responsabilidade profissional pelo acompanhamento em curso. Logo, não se pode concluir que Mariana ficou sem nenhuma responsabilidade pelo caso após o acionamento da rede.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar o sigilo profissional como proibição absoluta de compartilhamento e ignorar que a expressão 'informações estritamente necessárias' torna o acionamento da rede compatível com o Código de Ética.Dica para questões semelhantesSe houver finalidade legítima de cuidado, proteção ou acesso a direitos, o ponto decisivo é verificar se o compartilhamento foi limitado ao estritamente necessário.No SUS, não reduza a UBS a atendimento biomédico; ela integra o cuidado territorial, inclusive em demandas emocionais e familiares.Encaminhamento ou articulação com a rede não significa abandono do caso nem transferência automática de toda a responsabilidade.

Considere a situação hipotética relatada a seguir: Mariana ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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