Um Município estuda reorganizar a contribuição que custeia ...
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Exu - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Fiscal de Tributos |
Q4403325
Direito Financeiro
Um Município estuda reorganizar a contribuição que
custeia a iluminação pública, hoje exigida dos
consumidores de energia elétrica, e ampliar sua
destinação a câmeras em praças. Sobre essa
contribuição e as alternativas de financiamento em
estudo, analise as afirmativas a seguir:
I. A cobrança da contribuição pode ser feita na própria fatura de consumo de energia elétrica emitida pela concessionária aos usuários.
II. O Município pode substituir a contribuição por taxa de iluminação cobrada dos proprietários de imóveis nos logradouros iluminados.
III. A receita da contribuição pode custear a expansão e a melhoria de sistemas de monitoramento para segurança dos logradouros públicos.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A cobrança da contribuição pode ser feita na própria fatura de consumo de energia elétrica emitida pela concessionária aos usuários.
II. O Município pode substituir a contribuição por taxa de iluminação cobrada dos proprietários de imóveis nos logradouros iluminados.
III. A receita da contribuição pode custear a expansão e a melhoria de sistemas de monitoramento para segurança dos logradouros públicos.
Está CORRETO o que se afirma em: