Home Concursos Públicos Questões Q486584 A par da ADC 16, do Supremo Tribunal Federal, editada em 20... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q486584 Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais , Ano: 2011 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Procurador Municipal | Q486584 Direito do Trabalho A par da ADC 16, do Supremo Tribunal Federal, editada em 2010, que se posicionou sobre a constitucionalidade da Súmula 331 do TST, o ente federativo, quando atuar como contratante de qualquer serviço de terceiro especializado Alternativas A responde solidariamente com o contratado, em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais do contratado inadimplente. B responde subsidiariamente em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais do contratado inadimplente. C não responde nem solidária e subsidiariamente em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais do contratado inadimplente. D responde, apenas, subsidiariamente em relação a encargos trabalhistas do contratado inadimplente E responde, apenas, subsidiariamente em relação a encargos fiscais e comerciais do contratado inadimplente. Gabarito Comentado Aulas (15) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro