A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), instituíd...

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Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Provas: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) | CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |

Q3999979 Saúde Pública

A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), instituída em 2003, buscou transformar práticas de atenção e gestão no SUS, valorizando o acolhimento, o vínculo e a corresponsabilidade entre profissionais, usuários e gestores. A Lei 15.126, sancionada em 28 de abril de 2025, trouxe uma mudança importante a respeito dessa política pública tão relevante. Considerando esses elementos, assinale a alternativa CORRETA:

A Lei n.º 15.126/2025 consolidou a atenção humanizada como princípio legal do SUS, reforçando que o cuidado deve integrar dimensões técnicas e subjetivas, sem restringir-se a protocolos clínicos, e garantindo que a humanização seja obrigatória em todas as esferas de gestão e atenção.

A HumanizaSUS, após a Lei n.º 15.126/2025, passou a ser considerada política estadual sem força normativa vinculante, cabendo a cada ente federativo adotar práticas humanizadas, garantindo que o acolhimento e a clínica ampliada sejam obrigatórios em todos os hospitais gerais dos municípios.

A atualização normativa de 2025 revogou a Política Nacional de Humanização, substituindo-a por um novo programa de gestão hospitalar voltado para a eficiência administrativa, o acolhimento por classificação de risco, a participação dos usuários na cogestão de unidades.

A Lei n.º 15.126/2025 incluiu a atenção humanizada como princípio constitucional do SUS, alterando diretamente o Art. 198 da Constituição Federal (CF) de 1988, de modo que a humanização passou a ser diretriz constitucional, reforçando o compromisso do Estado brasileiro com a humanização das unidades de saúde.

A Política Nacional de Humanização, após a Lei n.º 15.126/2025, foi ampliada como programa ministerial transversal, para ser aplicada em todas as unidades hospitalares de grande porte, e em unidades da atenção básica ou especializada em municípios estratégicos, expandindo os serviços de acolhimento.

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