Alternativa correta: A - Garantir proteção ao trabalhador contra riscos que não podem ser eliminados.

Tema central: Esta questão aborda o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), tema fundamental na Segurança do Trabalho. O objetivo é identificar o propósito essencial do EPI nas atividades profissionais.

Resumo teórico: Os EPIs são dispositivos ou produtos de uso individual utilizados pelo trabalhador para protegê-lo contra riscos à saúde e à integridade física. O uso dos EPIs é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo a NR-6, os EPIs devem ser utilizados quando as medidas de proteção coletiva não forem suficientes para controlar os riscos, funcionando como uma barreira adicional de segurança.

Por exemplo, em uma construção civil, se não for possível eliminar completamente o risco de queda, é obrigatório fornecer cintos de segurança (EPI) aos trabalhadores que atuam em altura.

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está correta porque descreve exatamente a função do EPI: proteger o trabalhador contra riscos que não podem ser eliminados por outras medidas, como as de proteção coletiva ou administrativas. O fornecimento de EPI nunca é a primeira medida, mas sim um recurso complementar e indispensável quando não é possível eliminar ou neutralizar totalmente os perigos no ambiente de trabalho.

Análise das alternativas incorretas:

B - Substituir totalmente os cuidados com procedimentos de segurança.
Errado! O EPI não substitui procedimentos de segurança, sendo sempre uma proteção complementar. A prioridade deve ser sempre as medidas preventivas coletivas.

C - Tornar dispensável a sinalização de áreas de risco.
Errado! O uso de EPI não elimina a necessidade de sinalização. Sinalizar áreas de risco é obrigatório e complementa a proteção dos trabalhadores.

D - Permitir que os trabalhadores compartilhem equipamentos em atividades semelhantes.
Errado! Os EPIs devem ser de uso individual, conforme previsto na NR-6. Compartilhamento pode causar contaminação e comprometer a eficácia do equipamento.

Dica de interpretação: Sempre desconfie de alternativas que sugerem que o EPI elimina outras obrigações legais ou procedimentos, ou que contrariam as normas de uso individual. Foque na ideia de proteção complementar quando não há como eliminar o risco.

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