A questão pede que seja marcada a alternativa correta em relação a preâmbulo.

No devido Manual, prêambulo é usado em projetos, conforme informa na página 60.



A resposta correta é a letra (E).

Gabarito: "e".

Ocorre preâmbulo somente nos casos de PEC - Projeto de Emenda Constitucional ou de Projeto de Lei. É o que consta na pg. 60 do citado Manual.

Preâmbulo:
1 - Prefácio.
2 - Parte preliminar em que se anuncia a promulgação de uma lei ou de um decreto/projeto.

A gravura textual enorme é desnecessária à questão.

Questão idêntica a Q98882.

⮘ ​☠ ​⮚

⁠E ​— ​projeto⁠.

No ​Manual ​de ​Elaboração ​de ​Textos ​do ​Senado ​Federal, ​o ​preâmbulo ​é ​a ​parte ​inicial ​de ​um ​projeto ​que ​identifica ​sua ​finalidade, ​a ​autoridade ​ou ​órgão ​que ​o ​apresenta ​e ​introduz ​o ​conteúdo ​normativo, ​com ​fórmulas ​como ​“O ​CONGRESSO ​NACIONAL ​decreta.” ​ou ​“O ​SENADO ​FEDERAL ​resolve.”.

Ele ​ocorre ​exclusivamente ​em ​projetos ​legislativos, ​enquanto ​pareceres, ​relatórios ​e ​requerimentos ​seguem ​estruturas ​próprias, ​iniciando ​diretamente ​com ​ementa ​ou ​identificação, ​sem ​preâmbulo ​formal.

O ​preâmbulo ​cumpre ​a ​função ​de ​contextualizar ​e ​formalizar ​a ​proposição ​antes ​do ​desenvolvimento ​do ​texto.