É comum na Administração Pública o uso de sistemas
de protocolo eletrônico, a exemplo do SEI e 1Doc. Em
ambos, existe a funcionalidade de assinatura eletrônica
de documentos.
Acerca das assinaturas eletrônicas, é correto afirmar que

Question

É comum na Administração Pública o uso de sistemas
de protocolo eletrônico, a exemplo do SEI e 1Doc. Em
ambos, existe a funcionalidade de assinatura eletrônica
de documentos.
Acerca das assinaturas eletrônicas, é correto afirmar que Alternativa A: possuem validade interna e não jurídica. Ou Alternativa B: têm também a função de assegurar que o documento não foi alterado após a sua assinatura. Ou Alternativa C: dependem sempre de uma segunda forma de autenticação, como identificação facial ou token. Ou Alternativa D: precisam de validação através da Plataforma
Gov.BR. Ou Alternativa E: apenas são disponibilizadas aos servidores estáveis.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] têm também a função de assegurar que o documento não foi alterado após a sua assinatura. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a função da assinatura eletrônica de assegurar a integridade do documento assinado.Tema central: Integridade na assinatura eletrônicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que a assinatura eletrônica teria apenas validade interna e não jurídica. Isso contraria o conceito adotado na base, segundo a qual a assinatura eletrônica pode produzir efeitos jurídicos, conforme o tipo e o contexto de uso.BCertaA alternativa B está correta porque a assinatura eletrônica permite verificar se o documento permaneceu íntegro ou se sofreu alteração após a assinatura.CErradaEstá errada pelo uso do termo absoluto "sempre". A autenticação em dois fatores, como token ou identificação facial, pode existir como reforço de segurança, mas não é requisito universal de toda assinatura eletrônica.DErradaEstá errada porque transforma a Plataforma Gov.BR em condição necessária para validação de qualquer assinatura eletrônica. A base é expressa ao dizer que Gov.BR é apenas uma forma possível em alguns serviços, e não exigência geral.EErradaEstá errada porque cria uma restrição subjetiva sem fundamento geral: não existe, por conceito, regra de que assinatura eletrônica seja disponibilizada apenas a servidores estáveis. A disponibilização depende das regras do sistema e do órgão.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar características eventuais ou de sistemas específicos — como Gov.BR, biometria, token ou regras internas de acesso — como se fossem requisitos universais da assinatura eletrônica.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de assinatura eletrônica/digital, verifique primeiro se a alternativa menciona autenticação de autoria e integridade do documento.Desconfie de alternativas com termos absolutos como "sempre", "apenas" ou "precisam", quando a base conceitual não impõe universalidade.Não confunda plataforma específica de autenticação com requisito geral de validade da assinatura eletrônica.

É comum na Administração Pública o uso de sistemas de proto...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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