O ato de recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco ex...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - SESMT
1. Tema central da questão
Esta questão aborda a responsabilidade pela recomendação do Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado ao risco ocupacional em uma empresa. Para respondê-la corretamente, é essencial compreender os órgãos e setores relacionados à segurança e saúde no trabalho, especialmente o papel do SESMT.
2. Resumo teórico claro e progressivo
O SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é um grupo de profissionais (engenheiros de segurança, técnicos de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho) presente em empresas, nos termos da NR-4 do Ministério do Trabalho e Emprego. Uma de suas funções é analisar os riscos existentes nas atividades e recomendar ao empregador o EPI mais apropriado para garantir a proteção dos trabalhadores.
Segundo a NR-6, cabe ao SESMT:
- recomendar o EPI adequado à atividade;
- orientar e treinar os trabalhadores quanto ao uso correto do EPI;
- acompanhar e fiscalizar o uso dos EPIs no ambiente de trabalho.
3. Justificativa da alternativa correta
O SESMT é o órgão interno da empresa responsável por identificar riscos e recomendar os EPIs mais adequados, conforme previsto na legislação. Essa atribuição é exclusiva, e envolve conhecimento técnico sobre os riscos e as características dos equipamentos disponíveis.
4. Análise das alternativas incorretas
- A - SIT: Refere-se à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do governo responsável por fiscalização e elaboração de políticas, não pelas recomendações diretas ao empregador.
- B - SINMETRO: Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, trata de normas técnicas e certificações, não atua na recomendação de EPIs para empresas.
- C - DSST: Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (atualmente denominado CGSST), órgão governamental de políticas públicas, não intervém diretamente em empresas para recomendar EPI.
- D - SIPAT: Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, é um evento educativo, não um órgão ou setor responsável por recomendar EPI.
5. Estratégias para interpretação
Fique atento a palavras-chave como "recomendar ao empregador" e "adequado ao risco existente". Esses termos direcionam a resposta para um serviço interno e especializado na gestão de riscos ocupacionais (SESMT), não para órgãos normativos, fiscalizadores ou eventos.
Cuidado com "pegadinhas" que usam siglas parecidas ou confundem órgãos de governo com setores internos das empresas.
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Comentários
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Na NR - 06:
6.5 - Compete ao SESMT, ouvida a CIPA e trabalhadores usuários,
recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.
Bons estudos!!!
A questão cobrou conhecimento sobre a NR -6 que versa sobre os Equipamentos de Proteção Individual - EPI e solicitou que marcássemos a quem pertence a responsabilidade de recomendar o EPI.
6.5 "Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade".
Portanto, a recomendação é do SESMT.
GABARITO: LETRA E
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