Analise o texto a seguir, de acordo com a Constituição Fede...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Fonoaudiólogo (16h) |

Q4415418 Direito Constitucional

Analise o texto a seguir, de acordo com a Constituição Federal:

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação vigente.

Parcialmente adequado, visto que as ações e serviços de saúde não podem ser executados por terceiros.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação vigente.

Parcialmente adequado, visto que as ações e serviços de saúde não podem ser executados por pessoas físicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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