Com relação ao óbito é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q319880

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319880 Direito Notarial e Registral

Não é possível a lavratura do assento de óbito se não for localizado o cadáver.

O assentamento de óbito ocorrido em hospital, prisão ou outro qualquer estabelecimento público será feito, em falta de declaração de presentes, mediante justificação judicial.

Na hipótese de calamidade pública é possível o sepultamento sem a certidão de óbito.

Nos óbitos naturais ocorridos em localidades sem médico, a Declaração de Óbito será preenchida pelo titular do cartório.

O assento de óbito de criança de menos de um ano de idade prescinde da verificação de registro de nascimento.

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