Alternativa correta: C - Apenas I, III e IV estão corretas.

Tema central: A questão aborda o Movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira, fundamental para a compreensão das transformações na atenção à saúde mental no Brasil, principalmente para quem atua em Terapia Ocupacional. É importante conhecer os princípios da reforma, o papel dos serviços comunitários e a influência internacional, além de saber identificar afirmações alinhadas ou não à legislação e às diretrizes.

Resumo teórico: A Reforma Psiquiátrica Brasileira iniciou-se no final dos anos 1970 e consolidou-se com a Lei 10.216/2001, conhecida como Lei Paulo Delgado. Inspirada pelo movimento italiano de desinstitucionalização (sob liderança de Franco Basaglia), a reforma busca superar o modelo hospitalocêntrico, priorizando cuidados em serviços comunitários (como os CAPS), inclusão social e a ruptura com o isolamento dos internados. Seu foco é garantir cidadania e dignidade, evitando internações prolongadas e segregação.

Justificativa da alternativa correta:

• I. Correta. O movimento brasileiro foi realmente inspirado pelo processo italiano de desinstitucionalização, que serviu de referência mundial (Amarante, 2007; Lei 10.216/2001).
• III. Correta. A prioridade é o atendimento em serviços de base comunitária, facilitando o acesso e a inclusão, conforme as diretrizes da reforma (Portaria GM/MS 336/2002).
• IV. Correta. Um dos principais objetivos é romper o isolamento imposto pela internação e promover a reinserção social do indivíduo.

Análise das alternativas incorretas:

• II. Incorreta. Ao contrário, a reforma visa reduzir a dependência das instituições de internação, promovendo alternativas comunitárias.
• A. Incorreta, pois a II está errada.
• B. Incorreta, pois a IV está correta.
• D. Incorreta, pois a II está errada.
• E. Incorreta, pois há mais afirmações corretas além da IV.

Estratégia de interpretação: Busque sempre identificar termos como “ampliação de internações” (contrário à lógica da reforma). Fique atento às palavras-chave sobre desinstitucionalização e serviços comunitários, que são centrais na legislação e nos documentos oficiais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!