Considerando a atuação do Psicólogo no âmbito do Sistema Úni...

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Q4038654 Psicologia

Considerando a atuação do Psicólogo no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente à luz dos objetivos previstos na Lei nº 8.080/1990, analise as proposições a seguir:


(1ª parte)  A prática psicológica deve considerar os determinantes sociais do sofrimento psíquico, como condições de vida, trabalho e vínculos sociais.
(2ª parte) A atuação do Psicólogo pode contribuir para a redução de vulnerabilidades sociais ao articular cuidado clínico e ações de promoção da saúde.

Pode-se afirmar que:

Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se as duas proposições são compatíveis com os arts. 3º e 5º da Lei nº 8.080/1990: a primeira, pela consideração dos determinantes sociais da saúde; a segunda, pela previsão de ações de promoção articuladas à assistência.

Tema central: Atuação do psicólogo no SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque não é só a 1ª parte que encontra respaldo legal. A 2ª parte também está de acordo com o art. 5º da Lei nº 8.080/1990, que inclui ações de promoção da saúde articuladas à assistência.
B
Errada
Errada porque a 1ª parte também tem fundamento legal. O art. 3º reconhece determinantes e condicionantes sociais da saúde, o que torna compatível considerar condições de vida e trabalho no cuidado psicológico no SUS.
C
Certa
A alternativa C está certa porque as duas proposições seguem a lógica da Lei nº 8.080/1990. A 1ª parte se sustenta no art. 3º, que trata a saúde como condicionada por fatores sociais e econômicos, como condições de vida e trabalho, legitimando que a prática psicológica no SUS considere determinantes sociais do sofrimento psíquico. A 2ª parte se sustenta no art. 5º, que prevê assistência por ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, permitindo atuação que articule cuidado clínico e promoção da saúde. Como a questão pede compatibilidade da atuação do psicólogo com os objetivos gerais do SUS, não é necessária menção nominal ao cargo no dispositivo legal.
D
Errada
Errada porque a lei não nega nenhuma das duas proposições; ao contrário, a combinação dos arts. 3º e 5º sustenta ambas. A concepção ampliada de saúde do SUS abrange tanto determinantes sociais quanto ações de promoção, proteção e recuperação.
Pegadinha da questão
A confusão real era reduzir a atuação do psicólogo no SUS ao atendimento clínico individual e, com isso, ignorar que a Lei nº 8.080/1990 trabalha com determinantes sociais da saúde e com promoção da saúde, não só com assistência.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão vincular uma prática profissional ao SUS, primeiro confira se o enunciado é compatível com os objetivos gerais da Lei nº 8.080/1990, mesmo sem menção expressa à categoria profissional.
  • Se o item falar em condições de vida, trabalho ou contexto social, acione o art. 3º sobre determinantes e condicionantes da saúde.
  • Se o item falar em articulação entre cuidado e promoção, use o art. 5º: o SUS não se limita à assistência curativa.
  • Expressões como 'pode contribuir' indicam compatibilidade funcional, não atribuição exclusiva nem resultado automático.

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